Superávit Primário de R$ 77,9 bilhões é Previsto para Janeiro, Segundo Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê um superávit primário de R$ 77,9 bilhões para o governo central em janeiro, impulsionado por um aumento real na arrecadação. Essa estimativa preliminar foi baseada em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O Ipea, em sua nota técnica, sugere que esses números fornecem uma “boa aproximação” dos valores que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará em breve. Em janeiro de 2023, também houve um resultado positivo de R$ 82,5 bilhões (em valores de janeiro de 2024), após um superávit de R$ 4 bilhões registrado em dezembro de 2022.

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Se a estimativa do Ipea for confirmada pelo Tesouro, o resultado positivo representará uma inversão significativa do último mês de 2023, quando a diferença entre receitas e despesas foi negativa em R$ 116,147 bilhões. Esse foi o pior desempenho para o mês de dezembro na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997, influenciado também pelo pagamento extraordinário dos precatórios.

De acordo com o Ipea, a receita líquida do governo central atingiu R$ 236,1 bilhões em janeiro, um crescimento de 2,3% em termos reais em comparação com janeiro de 2023. A receita total somou R$ 278,611 bilhões, um aumento de 3,6%. Enquanto isso, a despesa totalizou R$ 158,3 bilhões, um aumento de 6,7% na mesma base de comparação. No acumulado de 12 meses até o mês passado, em valores de janeiro de 2024, o déficit primário está em R$ 236,4 bilhões, ante o superávit de R$ 49,4 bilhões no mesmo período terminado em janeiro de 2023.

O instituto também destacou que as receitas administradas pela Receita Federal aumentaram 5,8%, ou R$ 10,8 bilhões. Segundo o Ipea, esse bom desempenho foi impactado pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda em R$ 2,7 bilhões (2,6%), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em R$ 6,5 bilhões (25,5%) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em R$ 2,6 bilhões (8,9%).

O aumento da arrecadação de receitas previdenciárias do regime geral de previdência social (RGPS), que teve alta de 9,3% (R$ 4,5 bilhões), também contribuiu para o dado da receita total. Em contrapartida, a arrecadação de receitas não administradas pela RFB teria caído 16,4% (R$ 5,7 bilhões), com destaque para uma baixa de R$ 6,6 bilhões nas receitas com dividendos e participações.

Membros da Fazenda têm sinalizado uma boa expectativa com o resultado de janeiro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a prévia de indicadores econômicos com resultados acima do esperado cria um “ambiente bom” e uma perspectiva positiva para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste início de ano.

Se a arrecadação continuar neste ritmo em fevereiro, após ter animado no último mês, o secretário vê a possibilidade de o governo não precisar recorrer a bloqueios significativos no Orçamento em março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do Executivo.

No mercado, a perspectiva também é de crescimento real na arrecadação do governo com impostos e contribuições federais. O Projeções Broadcast aponta uma mediana de R$ 277,0 bilhões em janeiro, após arrecadação de R$ 231,225 bilhões em dezembro. As estimativas variam de R$ 261,50 bilhões a R$ 285,663 bilhões.