O compromisso do Governo do Pará com a educação se reflete em iniciativas e políticas públicas que têm transformado a realidade dos estudantes paraenses. Como parte desse esforço, o Secretário de Educação, Rossieli Soares, participou do Encontro Técnico com Gestores Municipais, realizado nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), idealizador do evento. O objetivo foi definir estratégias para fortalecer e aprimorar a qualidade educacional nos municípios. A equipe de alfabetização da Seduc também esteve presente.
“Quero iniciar agradecendo o trabalho fundamental do TCM, especialmente na figura do conselheiro Cesar Colares, pelo levantamento de dados e desenvolvimento de estratégias educacionais nos municípios paraenses. Diagnósticos como esses são essenciais para direcionarmos nossos esforços de forma eficiente. A parceria com o TCM nos últimos anos tem sido um dos marcos da gestão em regime de colaboração”, destacou Rossieli Soares.
O secretário enfatizou a importância do programa Alfabetiza Pará, que busca garantir a alfabetização na idade certa, reduzindo a distorção idade-série, o abandono e a evasão escolar, fatores que impactam diretamente no desenvolvimento econômico das cidades.
“A responsabilidade direta pela educação infantil cabe aos municípios, enquanto o Estado é responsável pelo ensino médio. No entanto, devemos partir do princípio de que toda criança matriculada hoje nas redes municipais será futuramente estudante da rede estadual. Por isso, trabalhamos em regime de colaboração, para fortalecer desde a base o processo de ensino-aprendizagem, eliminando a distorção idade-série e, consequentemente, o abandono e a evasão escolar. O Alfabetiza Pará tem esse propósito. Enviamos materiais, promovemos formações e oferecemos apoio às prefeituras para garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa e tenham um desenvolvimento educacional pleno”, explicou.
Na ocasião, o secretário apresentou os avanços do programa desde sua implementação em 2023, destacando métodos aplicados e seu impacto na qualidade da educação. Ele também abordou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Pará alcançou um resultado histórico, subindo do 26º para o 6º lugar no ranking nacional em 2023.
“O Ideb é um dos principais indicadores da qualidade da educação e uma ferramenta essencial para que gestores possam definir estratégias e melhorar seus indicadores. Estamos sempre à disposição para auxiliá-los nesse processo”, acrescentou.
Durante o encontro, gestores municipais receberam um panorama dos indicadores educacionais e orientações sobre investimentos adequados na educação. O presidente do TCM, Lúcio Vale, reforçou a importância da educação para o desenvolvimento dos municípios e destacou a parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Educação.
“A educação é essencial para o crescimento dos municípios, estados e países. Nossa parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Educação é muito forte. Não há progresso sem investimento na educação. Prefeitos e vereadores têm uma grande responsabilidade ao participarem de eventos como este, pois precisam garantir às nossas crianças uma educação de qualidade”, afirmou.
O evento também abordou temas como estratégias do Selo Unicef e da Busca Ativa Escolar, programas de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), alternativas de qualificação para professores dos anos iniciais do ensino fundamental e o papel dos conselhos municipais de educação.
Município com melhor resultado no Ideb
A prefeita de Benevides, Luziane Solon, compartilhou as estratégias que levaram o município a alcançar a melhor nota no Ideb nos anos iniciais, atingindo 6,5 em 2023, um dos melhores desempenhos do estado.
“Este é um momento importante para reunirmos prefeitos e prefeitas em um evento voltado para a educação. Quero ressaltar a relevância do projeto Bora Alfabetizar, da Seduc, que prepara nossas crianças desde a base, garantindo que tenham o conhecimento necessário para obter bons resultados no Saeb e, consequentemente, no Ideb”, afirmou.
Ela também destacou os investimentos do governo estadual, por meio da Seduc, como um diferencial na melhoria da educação no município.
“O Governo do Estado tem feito grandes investimentos em transporte escolar, merenda e qualificação de professores, o que impacta diretamente na qualidade do ensino. Tenho certeza de que essa parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Educação continuará forte”, acrescentou.
Alfabetiza Pará
Lançado em janeiro de 2023, o programa Alfabetiza Pará atua em regime de colaboração com os municípios paraenses para fortalecer o desenvolvimento dos estudantes no período de alfabetização. Como parte das ações, já foram realizadas avaliações de fluência leitora e escrita, além da distribuição contínua de material didático para as redes municipais.
Em 2024, o Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. Na primeira avaliação censitária de alfabetização, divulgada pelo Governo Federal em maio de 2023, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu os avanços expressivos do estado na Educação Básica. Em menos de seis meses, o Pará superou a meta de alfabetização para 2024, que era de 37%, atingindo 48%.
Graças a esse avanço, o Pará se posicionou entre os seis estados com maior crescimento nos índices de alfabetização em relação a 2019, período anterior à pandemia de Covid-19. Pelo desempenho, o programa conquistou o selo ouro no “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”, concedido pelo MEC.
Ações estratégicas
As ações estratégicas desenvolvidas pela Seduc aumentam a qualidade do ensino no estado e com isso, obter os melhores resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em 2023, o Pará deu um salto do 26° lugar para a 6ª colocação no ranking nacional.
O resultado histórico, divulgado em 2024, é fruto dos investimentos que o governo do Estado vem realizando na educação, implantando projetos, melhorando os salários dos professores, inserindo novos componentes curriculares, construindo e reestruturando unidades de ensino. Desde 2019, já são mais de 160 escolas entregues à comunidade.
O Ideb é avaliado por meio de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica, aplicadas a cada dois anos para alunos do 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, de todas as escolas das redes estadual e municipal, visando obter um diagnóstico da educação básica no Brasil. A prova é composta por questões da Língua Portuguesa e Matemática, além dos questionários específicos sobre assuntos sociais e pessoais.
