Neste sábado (1º), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou detalhes sobre os programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estão alinhados ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Três iniciativas principais, com um investimento total de mais de R$ 8,5 milhões, foram planejadas para 2023 e 2024.
O ministro Silvio Almeida, presente no anúncio, reforçou a importância dessas ações para a população brasileira. Ele destacou a necessidade de respeitar e promover a cidadania, conforme exigido pela Constituição brasileira e pelas leis do país.
Ele também enfatizou que a comunidade LGBTQIA+ no Brasil tem sido historicamente negligenciada e discriminada, tornando essas ações uma obrigação para qualquer administrador público.
O anúncio foi feito durante um evento na Fundacentro, em São Paulo, como parte das atividades da semana do Mês do Orgulho LGBTQIA+. Além do ministro, estiveram presentes a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, e representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados.
O ministro destacou que as políticas implementadas abordam duas questões fundamentais: trabalho, emprego e renda, e segurança. Ele ressaltou que essas políticas são voltadas para pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir e manter um emprego devido à violência constante e à ameaça à sua vida.
Dentre as ações anunciadas, está a destinação de R$ 1,4 milhão para 12 casas administradas pela sociedade civil que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Este programa, criado em dezembro do ano passado, visa reduzir os riscos enfrentados por pessoas em situação de rua.
Outra iniciativa é o projeto-piloto de trabalho digno e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ (Empodera+), que inclui preparação e ocupação no mercado de trabalho, visando à autonomia econômica e financeira. Para a execução do projeto, foram firmadas parcerias com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Banco do Brasil, com recursos específicos de mais de R$ 4,4 milhões.
Por fim, o ministério apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+), destinado a pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais, como agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas e quilombolas. Com recursos de R$ 1,6 milhão, o programa visa formar defensores de direitos humanos em territórios não urbanos, identificando as necessidades de cada grupo. A primeira visita do projeto será à população indígena de Mato Grosso do Sul.