Pará tem 30 municípios com áreas de risco aptos a receber recursos do Novo PAC para contenção de encostas

Ministério das Cidades identificou áreas de risco em 30 municípios paraenses, cujas prefeituras podem submeter projetos no Novo PAC Seleções

O estado do Pará possui 30 municípios aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas pelo Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Nestes municípios, foram identificadas áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, segundo dados da base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal. Desta forma, as prefeituras destas cidades estão elegíveis para apresentar projetos no âmbito do Novo PAC Seleções, cujas inscrições estão abertas.

No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Municípios paraenses

Os municípios paraenses listados estão situados em todas as regiões do estado, sendo eles:

  1. Abaetetuba
  2. Alenquer
  3. Almeirim
  4. Altamira
  5. Ananindeua
  6. Aveiro
  7. Baião
  8. Barcarena
  9. Belém
  10. Bragança
  11. Curuá
  12. Irituia
  13. Itaituba
  14. Juruti
  15. Marabá
  16. Monte Alegre
  17. Nova Esperança do Piriá
  18. Óbidos
  19. Oriximiná
  20. Pacajá
  21. Paragominas
  22. Parauapebas
  23. Ponta de Pedras
  24. Redenção
  25. Santarém
  26. São João de Pirabas
  27. São Miguel do Guamá
  28. Trairão
  29. Tucumã
  30. Tucuruí

Municípios no Brasil

Ao todo, no Brasil, foram identificadas 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.

Confira a lista completa de municípios elegíveis no link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/arquivos/municipios-elegiveis-pac-2025_encostas_final.pdf

SELEÇÃO

Para conhecer o processo seletivo, o primeiro passo é acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade, no endereço: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/prevencao-a-desastres-contencao-de-encostas

Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: [email protected]

Para conferir detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos, veja no link do site do MCid a seguir: https://www.gov.br/cidades/pt-br/novo-pac-selecoes-2025/novo-pac-selecoes