Pará Destaca-se no Combate às Mudanças Climáticas com Política Ambiental Inovadora


 

Desde 2019, o Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), tem implementado uma política ambiental pioneira que posiciona o estado como referência tanto nacional quanto internacional em desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas. Combinando preservação ambiental eficaz, fomento à bioeconomia e regeneração de vegetação, a iniciativa já apresenta resultados expressivos, apontando para um futuro mais promissor para a região.

Em 2023, o Pará conseguiu reduzir o desmatamento em 21% comparado a 2022, preservando 863 km² de áreas florestais. Esses números, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), refletem a eficiência das ações de monitoramento ambiental e combate ao desmatamento.

O Pará é o primeiro estado brasileiro a criar um Plano de Bioeconomia (PlanBio), tendo investido mais de R$ 34 milhões em 275 bionegócios, beneficiando 1.056 famílias e impactando mais de 67 mil pessoas. Aproximadamente 38 mil empreendedores foram capacitados e 72 projetos estão em andamento. A bioeconomia visa diversificar a economia local, gerar renda e valorizar os recursos naturais de forma sustentável.

Outro destaque é o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), que busca restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030, com uma estratégia que inclui pagamentos aos produtores rurais para preservar a floresta.

Esses esforços têm atraído atenção global, culminando na escolha de Belém como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro de 2025. “Estamos na vanguarda ambiental mundial, e a realização da COP 30 em Belém reforça o Pará como modelo a ser seguido,” afirma Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Avanços e Investimentos

O Plano Estadual de Bioeconomia já implementou quase 50% das ações previstas para os próximos quatro anos, impactando diretamente mais de 67 mil pessoas. Lançado oficialmente na COP 27, no Egito, em 2022, o plano realizou 12 marketplaces de bioprodutos da Amazônia, promovendo produtos sustentáveis e aumentando a renda de 1.056 famílias, com mais de R$ 34 milhões investidos.

O plano investe em sociobiodiversidade e valorização do conhecimento tradicional, focando em três eixos estratégicos: fomento a cadeias produtivas sustentáveis, reconhecimento e valorização das culturas tradicionais, e apoio à pesquisa científica e tecnológica.

O Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, com inauguração prevista para a COP 30, é um dos principais projetos estruturantes do PlanBio. Localizado em Belém, o parque incluirá várias iniciativas como a Escola de Saberes da Floresta, o Centro de Turismo de Base Local e o Centro de Inovação em Bioeconomia.

Combate ao Desmatamento

As operações Amazônia Viva e Curupira, lançadas em 2020 e 2023 respectivamente, têm sido fundamentais na redução do desmatamento. Em 2024, mais de 9 mil hectares foram embargados devido a ilícitos ambientais, com um total de mais de 260 mil hectares embargados desde 2020.

Essas operações fazem parte do Programa de Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que inclui várias agências estaduais.

Restaurando a Vegetação

O PRVN-PA visa restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030, com planos para uma biofábrica que fornecerá mudas de qualidade para áreas de restauração. O programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagará até R$ 2,4 mil por hectare para ações de regeneração e conservação ambiental.

Além disso, o Programa de Concessões para Restauração Florestal concederá uma área de 10 mil hectares por 40 anos para restauração florestal, e o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária promoverá a rastreabilidade bovina para garantir a integridade sanitária e ambiental.

Iniciativas Focadas na Bioeconomia

O Pará é o primeiro estado a lançar uma política de conservação de bacias hidrográficas, começando com o Programa Pró-Rios nos rios São Benedito e Azul. A bioeconomia, promovida pelo estado, utiliza novas tecnologias para desenvolver produtos de base florestal, com potencial para adicionar US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira e gerar cerca de 217 mil empregos qualificados nos próximos 20 anos.