Recentes ajustes no programa Farmácia Popular têm sido alvo de desinformação, mas é importante esclarecer que o orçamento destinado ao programa em 2024 seguirá em expansão, com um aumento substancial em relação aos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões para o próximo ano, um valor 37% superior ao registrado em 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.
O bloqueio mencionado em algumas notícias se refere a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa, com a possibilidade de recomposição do valor ao longo do ano por meio de remanejamentos, caso necessário. O programa continua sendo uma prioridade do Governo Federal, beneficiando milhões de brasileiros ao oferecer medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas gratuitamente ou a preços acessíveis.
Durante o processo de transição governamental, a atual gestão do Ministério da Saúde se deparou com um cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, cerca de 4 mil farmácias foram descredenciadas, e o programa enfrentou oito anos de estagnação, sem novos credenciamentos. Além disso, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia o risco iminente de paralisação do programa devido a um possível corte de 60% no orçamento no final de 2022.
Graças aos esforços do Governo Federal, que garantiu a aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões por meio da PEC da Transição, programas essenciais como o Farmácia Popular foram revitalizados e ampliados.
Em 2023, o Farmácia Popular se tornou mais abrangente e inclusivo. Desde junho, os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os itens disponíveis no programa. Além disso, municípios atendidos pelo Mais Médicos, localizados em áreas de maior vulnerabilidade social, ganharam prioridade no credenciamento de novas farmácias.
As gratuidades também foram ampliadas no ano passado para o público geral, com a inclusão de medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes eram oferecidos com desconto, agora distribuídos gratuitamente. Em uma medida focada na saúde feminina e na redução das desigualdades de gênero, o programa Dignidade Menstrual foi instituído para distribuir absorventes gratuitamente a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Neste ano, 95% dos produtos oferecidos pelo Farmácia Popular passaram a ser totalmente gratuitos, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Atualmente, 39 dos 41 itens disponíveis no programa podem ser retirados sem custo.
O compromisso do Governo Federal com a saúde pública continua forte, refletido na preservação do piso constitucional e na adição de R$ 40 bilhões ao orçamento da Saúde em 2024. O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, abrangendo 4,7 mil municípios e atendendo 96% da população.
Desde a ampliação do programa em junho de 2022, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para contracepção e osteoporose. De janeiro a julho de 2023, 1,41 milhão de fraldas foram distribuídas em farmácias pelo país, de acordo com dados da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde.
O objetivo do Ministério da Saúde é expandir ainda mais o programa, com a meta de alcançar 93% do território nacional. Até agora, 536 novas farmácias foram credenciadas em 380 municípios, com destaque para 352 cidades no Norte e Nordeste que receberam suas primeiras unidades cadastradas. O credenciamento foi aberto em 811 cidades de todas as regiões, com prioridade para aquelas atendidas pelo Mais Médicos, visando reduzir as lacunas no atendimento de saúde.
Fonte: EBC