O Brasil, que possui a segunda maior extensão de manguezais do mundo, está implementando um novo programa de gestão para reforçar a conservação, recuperação e uso sustentável desses ecossistemas vitais. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Programa Nacional para a Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal) é um marco na política ambiental do país. O programa reconhece os manguezais como ecossistemas essenciais para a biodiversidade aquática e como uma defesa natural contra a erosão costeira e eventos climáticos extremos.
Parcerias e Objetivos
O ProManguezal é o resultado de uma década de esforços conjuntos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), academia, povos e comunidades tradicionais costeiras e marinhas, com o apoio dos projetos GEF Mangue e GEF Mar. O programa se estrutura em seis eixos principais:
- Conservação e recuperação dos manguezais e da biodiversidade associada
- Uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições de produção e comercialização pelos povos e comunidades tradicionais
- Redução de vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima
- Geração, sistematização e disseminação de conhecimento sobre os manguezais
- Capacitação e sensibilização sobre a importância dos manguezais
- Fortalecimento e sustentabilidade financeira do ProManguezal
Importância Climática
Os manguezais são ecossistemas de carbono azul, conhecidos por sua capacidade de sequestrar grandes quantidades de carbono. O Brasil é responsável pela proteção de 7,4% dos manguezais do mundo, abrangendo 1,4 milhão de hectares ao longo de sua costa. Cerca de 90% desses manguezais estão protegidos por 120 unidades de conservação, das quais 55 são geridas pelo ICMBio. A maior área contínua de manguezal do mundo, situada entre o Amapá e o Maranhão, é conhecida como “Foz do Amazonas e seus Manguezais”, e possui 3,8 milhões de hectares de áreas protegidas, reconhecida como “Área Úmida de Importância Internacional” pela Convenção de Ramsar.
Sustentabilidade e Comunidades Tradicionais
Cerca de 500 mil brasileiros dependem diretamente dos recursos dos manguezais para sua sobrevivência, incluindo pescadores artesanais, marisqueiras e extrativistas. O ProManguezal busca valorizar os saberes tradicionais sobre a conservação e o uso sustentável dos manguezais, melhorando a qualidade de vida dessas comunidades. A pesca industrial também é beneficiada pela conservação dos manguezais, que servem como berçário para muitas espécies marinhas.
Implementação e Participação
Desde 2023, esforços coletivos têm sido retomados para aprimorar o ProManguezal, com o apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), do Projeto Terramar/GIZ/MMA, e coordenação social pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM). O programa envolve ampla participação de cientistas e movimentos sociais, como o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entre outros.
Desafios Futuros
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem agora o desafio de elaborar um Plano de Ação e garantir a implementação do ProManguezal de forma transparente e participativa, colaborando estreitamente com a sociedade brasileira para assegurar a proteção e a sustentabilidade dos manguezais.
O ProManguezal representa uma vitória significativa para a conservação ambiental no Brasil, alinhando o país com outros que adotam políticas específicas para utilizar ecossistemas costeiros na mitigação e adaptação aos desafios climáticos.
