Foi sancionada hoje, 8 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Combustível do Futuro, que visa fortalecer o desenvolvimento e a adoção de combustíveis renováveis no Brasil. A legislação estabelece incentivos para o diesel verde, biometano, combustível sustentável de aviação e prevê o aumento das misturas de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel, além de promover a transição energética no país.
A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional em colaboração com o Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a participação ativa da Embrapa, que contribuiu com o processo de elaboração através do grupo de trabalho (GT) de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A iniciativa representa um passo significativo nas políticas de descarbonização e expansão de fontes energéticas sustentáveis no Brasil.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula destacou a relevância do marco para a revolução energética no Brasil: “O país está preparado para liderar a transformação energética global. Temos milhões de propriedades rurais e um setor agroenergético forte, além da Embrapa, que é referência mundial.”
Incentivos à descarbonização e à inovação
O novo marco legal cria programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), além de estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos e biocombustíveis tradicionais, como o etanol e o biodiesel. Para Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, a lei é um marco histórico que abre novas oportunidades de pesquisa e inovação, colocando o Brasil em posição de destaque global no fornecimento de energia limpa.
Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, ressaltou que a diversificação dos biocombustíveis será crucial. Ele destacou o potencial do biometano, do diesel verde e do combustível sustentável de aviação (SAF) como novas frentes de produção. Com o aumento da demanda por etanol e biodiesel, será necessário expandir a produção de culturas como cana-de-açúcar e milho, o que exigirá maiores investimentos em ciência e tecnologia.
Novos programas de pesquisa e inovação
Em resposta a essa demanda crescente, a Embrapa está estruturando um novo Programa de Pesquisa em Cana-de-Açúcar, que terá como objetivo aumentar a produtividade agrícola e criar redes de colaboração com o setor produtivo. Além disso, a empresa está apostando na produção de biodiesel a partir da macaúba, uma palmeira nativa de alta produtividade, vista como uma alternativa estratégica às oleaginosas tradicionais como soja e palma. Um projeto de R$ 13,7 milhões está em andamento para domesticar a macaúba e utilizá-la na produção de biocombustíveis.
Biometano e combustível sustentável de aviação: o futuro energético
A nova lei também promove o desenvolvimento de biocombustíveis avançados, como o biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas, e o SAF, produzido a partir do etanol ou óleos vegetais. O biometano tem grande potencial para substituir o gás natural em indústrias, enquanto o SAF é visto como uma solução viável para reduzir as emissões de carbono na aviação. Alonso destacou que o Brasil, com sua vasta produção agrícola, está bem posicionado para liderar a oferta desses biocombustíveis no cenário global.
Contribuição da Embrapa para políticas públicas verdes
Nos últimos anos, a Embrapa tem se envolvido fortemente na chamada “Pauta Verde”, colaborando com o governo e o legislativo na formulação de políticas voltadas à bioeconomia e descarbonização. A aprovação da Lei do Combustível do Futuro é um marco nesse processo, mas, como ressaltou Cynthia Cury, chefe da Assessoria de Relações Governamentais e Institucionais da Embrapa, o trabalho apenas começou. A empresa continuará contribuindo com dados e tecnologias para apoiar a implementação dessas políticas, visando uma economia mais sustentável para o país.