O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 10 de setembro, a Rede Nacional de Certificação Profissional (Rede Certifica), durante evento realizado em Brasília (DF). A iniciativa, estabelecida pela Portaria nº 902/2024, visa reconhecer formalmente as habilidades e competências adquiridas por trabalhadores com mais de 18 anos ao longo de suas trajetórias profissionais e pessoais.
Durante a cerimônia, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou o papel fundamental do governo federal na valorização da educação profissional e tecnológica, enfatizando seu impacto positivo no emprego, renda e qualidade de vida. “Estamos retomando uma política pública essencial, que oferece diversas oportunidades. Essa ação, gratuita para os trabalhadores, valoriza suas competências, permitindo que melhorem sua renda, conquistem novos empregos e, acima de tudo, melhorem suas condições de vida”, afirmou Bregagnoli.
Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ressaltou a importância da colaboração entre os ministérios para o sucesso da Rede Certifica. Ele destacou que a iniciativa é uma forma de reconhecer a trajetória e produção dos trabalhadores, especialmente em um cenário de transformações no mercado de trabalho. “Estamos redesenhando as colocações e profissões, buscando entender como jovens e trabalhadores mais experientes podem se adaptar a esse novo panorama”, explicou Lavigne.
Durante o evento, foram realizadas apresentações sobre o funcionamento da Rede Certifica e divulgado o documento orientador da nova política. Patrícia Barcelos, diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, reforçou que um dos principais objetivos da rede é oferecer certificação profissional de forma gratuita. “Nosso foco é promover o desenvolvimento pessoal e profissional, além de preparar os cidadãos para o exercício da cidadania por meio de oportunidades de formação e qualificação”, afirmou.
Participantes
A solenidade de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Maria Soraya Pereira, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf); Júlio Xandro Heck, vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif; Hélvia Paranaguá, secretária de Educação do Distrito Federal e representante do Consed; Ricardo Souto, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação; Sandro da Silva, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia; e Cristina Kavalkievic, diretora de Qualificação Social e Profissional do MTE.
Capacitação
Durante o lançamento, o MEC também anunciou a capacitação das redes ofertantes da Rede Certifica. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) irá oferecer, entre os dias 23 e 27 de setembro, uma formação sobre o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). As capacitações serão realizadas por meio da plataforma da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com inscrições abertas a todos os interessados.