Nesta quarta-feira (3/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Lula destacou a importância do plano para fortalecer a agricultura familiar e combater a inflação dos alimentos, afirmando: “O plano Safra é exuberante. Temos cerca de 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares e quase dois milhões com pequenas parcelas de terra. Precisamos incentivar a produção para evitar a inflação dos alimentos.”
O plano, que se concentra na produção sustentável de alimentos, disponibiliza R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar, oferecendo linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação. Desse montante, R$ 76 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a redução dos juros e o aumento dos recursos: “Não sabíamos se deveríamos aumentar os recursos ou reduzir os juros. O presidente Lula permitiu que fizéssemos ambos.” Ele ressaltou que os juros para a produção de alimentos foram reduzidos de 4% para 3%.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, enfatizou a abrangência do plano: “Estamos entregando não apenas o maior, mas o melhor plano safra para a agricultura familiar, incluindo todos os setores envolvidos.”
Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), reforçou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos a preços justos: “Sem uma agricultura familiar forte e organizada, não teremos alimentos a preços justos.”
Durante o evento, Lula sancionou um Projeto de Lei que inclui os agricultores familiares do Pronaf no Fundo Garantidor de Operações (FGO), aumentando a participação da União em até R$ 500 milhões. Ele também assinou três decretos: o primeiro aumenta o limite de aquisição de produtos de agricultores familiares via Programa de Aquisição de Alimentos; o segundo institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Coopera Mais Brasil); e o terceiro institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas, focado na recuperação de áreas rurais degradadas.
Além disso, foi lançado o edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), com investimentos de R$ 100 milhões. Dois Acordos de Cooperação Técnica também foram assinados, visando a inclusão da agricultura familiar no fundo de aval às micro e pequenas empresas.
O Plano Safra 2024/2025 apresenta juros ainda menores, variando de 0,5% a 6%, e inclui novas estratégias para a produção de arroz e a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte. O plano também oferece microcrédito para famílias agricultoras e apoia a regularização fundiária de imóveis rurais.
O lançamento foi acompanhado por uma mostra de 45 máquinas agrícolas e uma exposição de produtos orgânicos na Praça dos Três Poderes, destacando as inovações tecnológicas e a diversidade da agricultura familiar brasileira. Lula visitou a feira após a cerimônia, reforçando seu compromisso com o setor.
