Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil possui uma dívida contínua com a educação e que houve um atraso significativo no avanço das políticas educacionais para a população em geral. O evento marcou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que funciona como uma espécie de poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio.
Lula enfatizou que os filhos “dos mais humildes, dos trabalhadores, das pessoas que ganham menos neste país, devem ter o direito de se tornarem doutores, de se formarem no que desejarem”.
O objetivo do Programa Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de estudantes de todas as regiões do país. Lula pediu aos jovens que nunca desistam, pois “a desistência pode ser um caminho sem volta”.
“Um jovem que desiste de ir à escola porque precisa ajudar o pai, contribuir para o orçamento familiar, ajudar a mãe, está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de construir uma carreira em uma universidade, de se tornar uma figura intelectualmente e profissionalmente importante”, disse o presidente.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal pretende reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
“Eu sempre digo, muitas vezes as pessoas não gostam de ouvir, que a elite econômica e política que governou este país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho do rico ia estudar no exterior, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que o filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.
O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, referente ao Incentivo-Matrícula, começa amanhã (26) e ocorrerá de forma escalonada até 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como uma ação para combater a alta taxa de evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos principalmente para trabalhar.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de-Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.
“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em apenas um ano, no Brasil, abandonaram a escola do ensino médio. Se considerarmos que temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira, é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E a principal razão é financeira, é a necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.
“Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou.
Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do país, que contaram as histórias de suas famílias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de “extrema importância” para todos os estudantes.
“Muitos não têm essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necessária. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo”, disse.
Primeiro pagamento Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho. Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.