Início do pagamento do Programa Pé-de-Meia para estudantes

Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dará início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O evento está programado para começar às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:

• 26 de março: para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: para estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: para estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: para estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: para estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O MEC informa que o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

Para os estudantes do ensino médio público que são menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, permitindo o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para a utilização do valor recebido.

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O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira a matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarece o MEC.

Para realizar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

A falta de compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino pode impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.