À medida que o ano legislativo se aproxima do fim, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor do PL 5174/23, mantém a confiança na aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Paten, uma iniciativa inovadora para incentivar investimentos em transição energética, está previsto para ser financiado pelo chamado Fundo Verde. Este fundo é composto por créditos tributários que as empresas têm junto à União, incluindo IPI, PIS/Pasep e Cofins.

O deputado Jardim vê o projeto como uma oportunidade para mobilizar recursos e acelerar o uso de energias renováveis, a produção de hidrogênio e o fortalecimento dos biocombustíveis. “Todas essas medidas aceleram a transição energética e podem acontecer mais rapidamente”, afirma.

Atualmente, o Paten está sob a relatoria de Marrussa Boldrin (MDB-GO). A expectativa é que o projeto seja colocado em pauta e votado ainda este ano. Jardim acredita que o Brasil pode ser o grande protagonista na transição energética e, de certa forma, já avançou nessa direção.

“Não há país desenvolvido que tenha uma matriz de energia mais rentável que o Brasil. Alguns dizem que a Noruega, um país pequeno, mas desenvolvido, teria 94% de sua energia de fontes renováveis. No Brasil, essa energia de fontes renováveis é de mais de 90%”, destaca o parlamentar.

No entanto, ele lembra que a Noruega sustenta essa produção de energia renovável com o dinheiro que recebe pela exploração do petróleo no Mar do Norte.

O Fundo Verde e a Competitividade Brasileira

O Fundo Verde tem como objetivo aumentar a competitividade do país sem aumentar a despesa pública. Enquanto os Estados Unidos e a União Europeia investem bilhões de dólares em incentivos para o desenvolvimento de projetos de substituição dos combustíveis fósseis e geração de energias renováveis, o Brasil não acompanha o ritmo de investimentos.

Apesar disso, o Brasil tem um potencial natural, como explica o professor de economia da Faap, Sillas Sousa. “Temos uma bacia hídrica gigantesca, temos vento, a matriz energética é uma tradição de inovação tecnológica. Nos anos 80, o Brasil foi o primeiro país do mundo a ter uma frota movida a etanol.”

A proposta é que o Fundo Verde seja o “fiador” das empresas e pague a conta em caso de uma eventual inadimplência. “Os desembolsos seriam muito pequenos e a segurança jurídica dessas transações aumentaria muito. Quando se tem segurança jurídica e garantia de crédito, a taxa de juros cai. É uma forma simples de promover investimentos em tecnologias renováveis, inovadoras. Uma saída simples e aparentemente eficiente”, explica o professor Sousa.

Segundo o texto do Paten, a gestão do Fundo Verde ficaria a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Com isso, o Brasil dá um passo importante para se tornar um protagonista na transição energética global, aproveitando seus recursos naturais e incentivando a inovação tecnológica.