O presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Nilson Pinto, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará, Raí Moraes, discutiram ações integradas para solucionar sobreposições de interesses em áreas protegidas, que também são Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE). O encontro, realizado nesta terça-feira (21), destacou a necessidade de articulação entre diversos órgãos para garantir o uso sustentável dos territórios no Estado.
A pauta incluiu a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu, na região insular de Belém, e o Parque Estadual Charapucu, em Afuá, no Arquipélago do Marajó. Ambos os territórios são PAEs sob gestão do Incra, mas possuem características ambientais protegidas pelo Ideflor-Bio. Além disso, a discussão abordou a importância de garantir a participação ativa das comunidades locais.
Diálogo – “A integração entre instituições é fundamental para resolvermos as sobreposições e garantirmos a preservação ambiental, sem perder de vista a sustentabilidade das comunidades que vivem nessas áreas”, destacou Nilson Pinto. Ele também reforçou que o diálogo com outras instituições, como o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), é essencial para avançar nas soluções jurídicas e administrativas.
O superintendente do Incra no Pará, Raí Moraes, também enfatizou a importância do encontro. “Nosso compromisso é estar ao lado das comunidades para oferecer a assistência necessária e encontrar caminhos que respeitem tanto o meio ambiente quanto os direitos dos assentados. Essa parceria é um exemplo de como podemos construir políticas públicas integradas e eficazes”, afirmou.
Cooperação – Na reunião foi proposto um próximo encontro com a participação de representantes do MPPA, PGE e AGU, a fim de consolidar entendimentos jurídicos sobre a convivência entre as APAs e os PAEs, considerando a chamada “dupla afetação” dessas áreas. O MPPA, por meio da promotora Ione Nakamura, já acompanha o processo de escuta das comunidades locais.
Além de Nilson Pinto e Raí Moraes, participaram da reunião o diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato, e o assessor técnico da Presidência do Instituto, Thiago Valente. Ambos reforçaram a necessidade de uma gestão compartilhada e sustentável dos territórios para o benefício de toda a sociedade. O encontro representa um avanço no diálogo entre as instituições responsáveis pela gestão ambiental e reforma agrária no Pará.