A defesa da democracia foi o tema central do discurso do governador do Pará, Helder Barbalho, na abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belém nesta quarta-feira, 19. Helder Barbalho compôs a mesa inicial do evento ao lado do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE, e outras autoridades locais.
Durante seu discurso, Helder Barbalho enfatizou a importância de as instituições seguirem um caminho que preserve a liberdade de expressão, sem permitir o uso de novas tecnologias para disseminação de fake news. “Nós haveremos de viver tempos profundamente desafiadores na conciliação da democracia, da liberdade de expressão, com o excesso de fake news e a Inteligência Artificial. Certamente representam o maior risco para a democracia nas próximas eleições. E, confesso, não creio que a humanidade esteja madura para lidar com este exagero. Isso vai provocar em nós todos a construção de soluções que exigirão muita força das instituições para que consigamos, de alguma forma, coincidir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo preservar as pessoas da contaminação do que é a inverdade”, afirmou o governador.
O presidente do TRE/PA, desembargador Leonam Júnior, também destacou em seu discurso a importância da Justiça Eleitoral na sociedade. “A Justiça Eleitoral ultrapassa a função de democratizar e formar partido, ela atua também como uma importante fonte de promoção da cidadania. Nesse sentido, ao mesmo tempo que visa interferir na conduta humana, o direito é instrumento de garantia de estabilidade nas relações sociais, no propósito das ações estatais, e tem a facilidade de assegurar previsibilidade, segurança jurídica e paz social”, ponderou o presidente do TRE.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral
O Conidel, que acontece até esta quinta-feira, 20, tem como objetivo promover o debate sobre a importância da transparência no processo eleitoral, fortalecer a comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral, e ressaltar o papel do direito eleitoral na Amazônia e no mundo.
