A defesa da democracia foi o tema central do discurso do governador do Parรก, Helder Barbalho, na abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belรฉm nesta quarta-feira, 19. Helder Barbalho compรดs a mesa inicial do evento ao lado do desembargador Leonam Gondim da Cruz Jรบnior, presidente do TRE, e outras autoridades locais.
Durante seu discurso, Helder Barbalho enfatizou a importรขncia de as instituiรงรตes seguirem um caminho que preserve a liberdade de expressรฃo, sem permitir o uso de novas tecnologias para disseminaรงรฃo de fake news. “Nรณs haveremos de viver tempos profundamente desafiadores na conciliaรงรฃo da democracia, da liberdade de expressรฃo, com o excesso de fake news e a Inteligรชncia Artificial. Certamente representam o maior risco para a democracia nas prรณximas eleiรงรตes. E, confesso, nรฃo creio que a humanidade esteja madura para lidar com este exagero. Isso vai provocar em nรณs todos a construรงรฃo de soluรงรตes que exigirรฃo muita forรงa das instituiรงรตes para que consigamos, de alguma forma, coincidir a liberdade de expressรฃo e ao mesmo tempo preservar as pessoas da contaminaรงรฃo do que รฉ a inverdade”, afirmou o governador.
O presidente do TRE/PA, desembargador Leonam Jรบnior, tambรฉm destacou em seu discurso a importรขncia da Justiรงa Eleitoral na sociedade. “A Justiรงa Eleitoral ultrapassa a funรงรฃo de democratizar e formar partido, ela atua tambรฉm como uma importante fonte de promoรงรฃo da cidadania. Nesse sentido, ao mesmo tempo que visa interferir na conduta humana, o direito รฉ instrumento de garantia de estabilidade nas relaรงรตes sociais, no propรณsito das aรงรตes estatais, e tem a facilidade de assegurar previsibilidade, seguranรงa jurรญdica e paz social”, ponderou o presidente do TRE.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral
O Conidel, que acontece atรฉ esta quinta-feira, 20, tem como objetivo promover o debate sobre a importรขncia da transparรชncia no processo eleitoral, fortalecer a comunicaรงรฃo entre a populaรงรฃo e a Justiรงa Eleitoral, e ressaltar o papel do direito eleitoral na Amazรดnia e no mundo.
