O Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desembarcou mais uma vez em Belém, no Pará, por ocasião da 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Na quarta-feira (04/12), antes de abrir o espaço destinado a ouvir as demandas da população local, a ministra Macaé Evaristo promoveu a entrega de quatro lanchas doadas pela Itaipu Binacional aos municípios de Chaves, Bagre, Gurupá e Muaná, com apoio da Marinha do Brasil.
“Pensar a cidadania de crianças e adolescentes é pensar em tudo: desde o acesso à água, segurança alimentar, presença na escola e atenção integral à saúde. O nosso desafio não é pequeno”, afirmou a ministra
Em maio deste ano, a primeira embarcação chegou ao município Ponta de Pedras.
A distribuição das lanchas seguiu critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a distância entre o município do Marajó e Belém, a quantidade de crianças e adolescentes que ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e a taxa de mortalidade infantil. “Os veículos foram reformados e serão utilizados nas ações de implementação de políticas sociais dos municípios”, explica a coordenadora do Cidadania Marajó, Maia de Matos.
Destinação de recursos
Macaé Evaristo também anunciou que, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o MDHC liberou R$ 5 milhões do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) adquira novas unidades de lanchas que serão destinadas aos municípios que compõe o Arquipélago do Marajó. “Com o apoio da Universidade, a gente quer aumentar o número de embarcações destinadas ao trabalho dos Conselhos Tutelares”, declarou ao citar o programa Equipa DH+, do MDHC.
Participação social
Em seguida, na abertura da 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, Macaé Evaristo defendeu que a proteção das infâncias passa pela criação de uma nova cultura institucional de respeito à dignidade humana. “As crianças não têm os seus direitos violados se, antes disso, muitos direitos não forem negados ao conjunto da população”, afirmou. O evento ocorre até sexta-feira (6/12) em Belém (PA). “Foi a causa da infância, da violência e da exploração sexual contra crianças e adolescentes que nos fizeram chegar até aqui”, disse.
A ministra lembrou que é preciso pensar e estruturar políticas públicas que melhorem a vida da população do Arquipélago. “A gente precisa construir um país que enxergue a nossa pluralidade”, afirmou ao citar a defesa das mulheres, da família, da população idosa e das pessoas colocadas à margem da sociedade.
Para Macaé Evaristo, é preciso discutir questões como segurança alimentar e estabelecer uma aliança de combate à fome e à pobreza extrema. Dentro deste contexto, ela defendeu que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP 30 que será realizada em Belém, em 2025, deve ser vista como uma “janela de oportunidades”. “Os investimentos precisam chegar nas comunidades e em cada um dos municípios aqui do Arquipélago de Marajó. A população mais empobrecida não pode ver apenas COP 30 escrito nos muros”, declarou.
Defesa de crianças e adolescentes
Macaé Evaristo defendeu uma articulação federativa que envolva representantes da sociedade civil e de diferentes esferas públicas. Ela fez um chamamento às lideranças locais para que atuem em defesa das crianças e dos adolescentes. “Olhar para o Marajó é também pensar sobre os desafios que nós temos e que envolvem a juventude brasileira: sobre como a gente pode pôr fim à exploração sexual de crianças e adolescentes no nosso país”, ponderou.
Por fim, a ministra defendeu a proteção da floresta e dos povos que a compõe. “Se a gente fizer uma cidade acolhedora, de afeto, de aprendizagem e de troca, com certeza a gente vai estar protegendo um conjunto de famílias que trabalharam para que a floresta continuasse de pé”, disse às 20 associações e entidades que compõem o Fórum.
Sociedade civil
O prefeito do município de Bagre, Clebinho Rodrigues agradeceu as ações do Governo Federal que ajudam a desenvolver os 18 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. “A gente fica feliz quando recebe ações concretas como esta. Um gesto que, com certeza, vai ajudar a desenvolver a nossa região”, declarou.
A representante do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, Iranilda Freitas, agradeceu o trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do MDHC em parceria com diferentes entidades pastorais, movimentos sociais e organizações não governamentais. “Nossas crianças precisam ter uma vida digna e de qualidade em que elas sejam ouvidas”, reivindicou.
Pelo MDHC, a agenda também contou com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato; e da ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paulo.
Fórum Permanente
O Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó é composto por mais de 20 entidades, associações e coletivos que atuam no Arquipélago na promoção e defesa de direitos humanos, que serão consultadas continuamente a respeito da formulação, implementação e monitoramento do Programa Cidadania Marajó.