Em uma iniciativa pioneira, a Petrobras, o Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, e outras 34 empresas públicas assinaram nesta quarta-feira (4/9) o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (Pacto DEI). O acordo visa criar uma rede de cooperação entre as estatais, com o objetivo de melhorar políticas públicas e implementar medidas concretas relacionadas a esses temas cruciais.
O Pacto DEI promove um ambiente de troca de experiências e boas práticas entre as empresas, incentivando ações conjuntas que possam otimizar recursos e aumentar a visibilidade dessas questões tanto na sociedade quanto no ambiente corporativo. A expectativa é que a iniciativa permita identificar desafios de forma mais rápida e eficiente, além de criar soluções estratégicas para promover a diversidade, equidade e inclusão nas organizações.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada no escritório da Petrobras em Brasília, a presidente da estatal, Magda Chambriard, ressaltou a importância do momento. “Este é um marco não apenas para a Petrobras, mas para todas as estatais e a sociedade, pois reafirma nosso compromisso em criar um ambiente de trabalho inclusivo e igualitário. Que este pacto seja o início de uma transformação significativa em nossas empresas, valorizando as diferenças e combatendo a discriminação”, declarou Chambriard.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, também destacou o impacto potencial do pacto. “As estatais, que empregam diretamente mais de 400 mil pessoas, têm o poder de influenciar positivamente o mercado, sendo um exemplo de boas práticas”, afirmou. A assinatura do acordo contou ainda com a participação dos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, e dos Povos Indígenas.
Para o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, o pacto vai além do compromisso empresarial, colocando os direitos humanos no centro das políticas de desenvolvimento econômico do país. “Não há crescimento verdadeiro sem inclusão e respeito aos direitos humanos”, reforçou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou a relevância da iniciativa no aprimoramento da gestão pública, destacando sua ligação com o Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), que estabelece diretrizes para a implementação de ações afirmativas no governo. “As estatais precisam representar a sociedade em que estão inseridas e responder às demandas sociais”, concluiu Anielle.
Diversidade, Equidade e Inclusão na Petrobras
Em 2023, a Petrobras adotou uma política robusta de Diversidade, Equidade e Inclusão, que orienta todas as suas ações. Além de promover treinamentos frequentes e ações de combate ao assédio e à discriminação, a empresa reforçou seu compromisso com a valorização da diversidade em diversas dimensões, como gênero, etnia, orientação sexual e habilidades, conforme destacado por Magda Chambriard no evento.
Entre as medidas adotadas pela estatal, destaca-se a inclusão de parceiros homoafetivos no plano de saúde desde 2007, e, em 2018, a implementação do uso de nome social por seus empregados. Mais recentemente, a Petrobras introduziu a Licença Maternidade para Mãe não Gestante, garantindo 180 dias de licença remunerada para casais homoafetivos formados por mulheres.
A empresa também lançou um Programa de Equidade Racial em 2023, com a meta de aumentar a presença de pessoas negras em cargos de liderança em 25% até 2030. Além disso, a companhia adotou a prática de teletrabalho de cinco dias por semana para todos os empregados com deficiência, em conformidade com a legislação e sua Política de Diversidade, Equidade e Inclusão, que norteia a tomada de decisões e o comportamento organizacional.