Em um movimento significativo para fortalecer a reciclagem no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 10 de julho, um pacote de ações totalizando R$ 425,5 milhões destinados aos catadores de recicláveis. Este esforço visa principalmente a estruturação de cooperativas e associações, com um foco especial em municípios do Rio Grande do Sul, além de promover um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
O anúncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto, como parte da 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), que se dedica à inclusão social e econômica desses profissionais nas políticas públicas.
“O nosso governo está empenhado em reestruturar e valorizar o trabalho dessas profissionais, ouvindo suas necessidades e sugestões para moldar políticas públicas efetivas,” declarou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que coordena o CIISC em colaboração com 19 ministérios, órgãos e empresas públicas.
Retomada do Programa Cataforte
O Programa Cataforte, que será retomado com um investimento de R$ 103,6 milhões, tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o país. A iniciativa conta com a participação de bancos públicos, fundações, ministérios e estatais, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa.
A Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, através da Fundação Banco do Brasil, investirão R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Parte desse montante será disponibilizada via editais para projetos de cooperativas de catadores.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância dessa iniciativa: “A gestão de resíduos sólidos é um dos principais desafios ambientais e sociais, e esta ação do Governo Federal visa proporcionar melhores condições de trabalho e dignidade aos catadores.”
Apoio Amplo e Diversificado
O programa também conta com investimentos do Ministério das Cidades, que lançará um edital de R$ 11,2 milhões para a estruturação de redes de catadores, e do Ministério do Meio Ambiente, que adicionou R$ 9,6 milhões ao seu edital de apoio a cooperativas, totalizando R$ 17,6 milhões.
A Fundação Banco do Brasil está investindo R$ 6,2 milhões no projeto Conexão Cidadã, que facilitará o acesso a programas sociais para catadores não associados ou em situação de rua, oferecendo apoio jurídico, assistência de saúde e apoio psicológico através de unidades móveis.
Parcerias Estratégicas
O Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Itaipu Binacional, com um investimento de R$ 278,4 milhões, apoiará a gestão de resíduos sólidos e saneamento em municípios onde a Itaipu atua, beneficiando cerca de 1,4 milhão de pessoas.
No Rio Grande do Sul, a Petrobras investirá em um projeto de R$ 17,3 milhões para qualificar e reestruturar organizações de catadores, especialmente em municípios afetados por catástrofes climáticas.
Além disso, os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões para fortalecer as organizações indígenas na Terra Indígena Yanomami, focando na gestão de resíduos sólidos e na criação de cooperativas indígenas.
Novos Regulamentos e Incentivos
O Ministério do Meio Ambiente anunciou um decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo incentivos fiscais e benefícios para projetos de reciclagem. O decreto também cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
A Petrobras Biocombustíveis firmará um protocolo com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis, visando à produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade.
Compromisso com a Inclusão Social e Econômica
O CIISC, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, é responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o Programa Pró-Catadores, promovendo a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. A participação do Presidente Lula no evento reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos catadores em todo o país.