Para discutir e orientar profissionais da Educação sobre o papel da comunidade escolar na prevenção de violências, acolhimento das vítimas e procedimentos adequados em tais situações, o Governo do Pará reuniu diretores, professores, dirigentes Regionais de Ensino (DREs) e profissionais do núcleo psicossocial das escolas estaduais no seminário “Criando um Ambiente Seguro: o papel da escola na prevenção das violências”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (12) no auditório da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
“É crucial conscientizar que a escola não é um lugar para violência. Lembrar que gentileza gera gentileza. Estou muito feliz por trazer essa discussão para dentro das escolas, para a sala de aula, envolvendo profissionais da Educação, para refletirmos sobre nosso papel de educadores na sociedade que queremos construir. É essencial que tenhamos acesso a esse conhecimento. A Assessoria de Convivência, em sua essência, visa sensibilizar para que a escola seja um lugar de proteção e cuidado, de responsabilidade mútua e coletiva”, afirmou Mário Augusto Almeida, diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc.
O seminário, promovido pela Seduc por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), incluiu palestras, trocas de experiências e debates. Participaram o procurador do Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Bruno Maia; a delegada de Polícia Civil, Emanuela Amorim; a diretora de Articulação e Políticas Públicas da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Maria Clarice Leonel; e a juíza titular da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Mônica Fonseca.
Bruno Maia apresentou e explicou uma Instrução Normativa que orienta os profissionais da Educação sobre como agir em casos de violência nas escolas. “A importância desse tema reside em instruir os profissionais sobre como proceder frente a situações de violência e assegurar o registro correto para a responsabilidade administrativa do servidor envolvido. A Instrução Normativa visa subsidiar a atuação dos profissionais de Educação e preparar adequadamente a instrução probatória para a responsabilidade administrativa, sendo crucial para a superação e prevenção das violências no ambiente escolar”, explicou.
Emanuela Amorim, delegada da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) Belém, da Polícia Civil do Pará, palestrou sobre bullying e cyberbullying, destacando a importância de esclarecer a lei para os profissionais e como ela contribui para o combate e prevenção desses problemas no ambiente escolar. “Esclarecer as características do crime de bullying, identificar, encaminhar e saber as medidas de prevenção são fundamentais. Quando a escola mostra que o bullying é tratado com seriedade e adota todas as medidas cabíveis, isso gera um impacto positivo e serve de prevenção para os demais alunos”, frisou.
Celeste Santiago, psicóloga que atende quatro escolas da DRE Belém 6, destacou a importância das formações realizadas pela Seduc. “Parabenizo a Seduc por promover momentos como este, onde os profissionais são chamados para se aperfeiçoar sobre temas recorrentes e importantes. O ambiente escolar deve ser seguro e acolhedor, pois é onde as crianças crescem e se desenvolvem. Todos os profissionais, assim como os pais e a comunidade, precisam estar conscientes das leis que protegem as crianças. Meu objetivo é aperfeiçoar ainda mais nosso trabalho e levar esse conhecimento para as escolas”, comentou.
O trabalho de prevenção às violências contra crianças e adolescentes é contínuo, intensificado especialmente durante o “Maio Laranja”. “Em maio, trabalhamos intensamente a prevenção e combate às violências contra crianças e adolescentes, mas esse trabalho se estende ao longo do ano. Realizamos palestras e orientações para que as crianças saibam como se proteger e buscar ajuda em situações de vulnerabilidade”, explicou Celeste.
Em maio, a Seduc, junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), lançou o guia “Violência sexual contra crianças e adolescentes – uma discussão no espaço escolar” para ajudar professores a identificar, acolher e notificar casos de violência. O manual foi aceito pelas Secretarias de Educação do Estado e Município, em conjunto com o UNICEF, estabelecendo um padrão de procedimentos a serem adotados em todas as escolas.
Ações do Programa “Escola Segura”
O Programa “Escola Segura”, lançado em 2023 pela Seduc em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), visa prevenir a violência e promover a convivência harmoniosa nas escolas estaduais. O programa conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e policiais militares que acompanham o dia a dia dos estudantes.
A partir do programa, a Seduc estabeleceu o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar (Nuspe), que inclui oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública para monitorar e planejar ações a partir de ocorrências, além de definir protocolos de ação em situações rotineiras e de crise.