A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) reforçou as operações de combate a crimes ambientais envolvendo queimadas ilegais nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, na região sudoeste do Pará. A iniciativa, que ocorre na Gleba Estadual São Benedito, onde está localizada a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Rios São Benedito e Azul, conta com o apoio da Associação Onçafari, uma ONG dedicada à preservação da biodiversidade.
Durante a operação, agentes da Semas identificaram várias infrações ambientais, como o uso inadequado do fogo em áreas agropecuárias, resultando em incêndios, exploração florestal ilegal e desrespeito a embargos anteriores. Três pessoas foram autuadas, resultando em quatro autos de infração, além de apreensões de equipamentos e termos de notificação.
Jakeline Viana, coordenadora do Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização da Semas, destacou que as queimadas descontroladas estão causando incêndios de grandes proporções. “Desde domingo estamos no local para combater o uso indevido do fogo, em conformidade com o Decreto 4.151, de agosto de 2024, que proíbe queimadas durante o período de seca extrema e estabelece situação de emergência ambiental no Estado”, explicou.
Prevenção e repressão
A operação da Semas tem como foco a prevenção e repressão dos responsáveis pelos incêndios florestais, além de orientar proprietários rurais sobre práticas adequadas de controle do fogo. Até o momento, as multas somam R$ 582 mil. Entre os itens apreendidos estão um trator e uma motosserra, utilizados em atividades ilegais.
A coordenadora também destacou o compromisso da Semas com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, assegurando que as práticas ilícitas não prejudiquem os ecossistemas amazônicos e a qualidade de vida das comunidades locais. “Estamos atuando em áreas onde o fogo ultrapassou os limites das propriedades e chegou a reservas florestais, além de realizar operações em áreas de desmatamento e extração ilegal de madeira”, completou Jakeline Viana.
Condições climáticas extremas
O cenário de queimadas no Pará tem se agravado pelas condições climáticas extremas de 2024. Segundo o Serviço de Mudança Climática Copernicus, da União Europeia, este foi o ano mais quente já registrado, com a temperatura global atingindo 17,09°C em julho. Esse calor recorde aumenta o risco de propagação das queimadas.
Enquanto o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) atua no combate direto aos incêndios, a Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) estão focadas na prevenção e na mitigação de danos à saúde das populações afetadas pela fumaça e poluição do ar.
Estado de emergência
Diante do aumento das queimadas, o governador Helder Barbalho decretou, no final de agosto, estado de emergência em todo o Pará, proibindo o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo a limpeza de terrenos. A decisão foi tomada após a intensificação dos focos de incêndio, baixa umidade do ar e a piora da qualidade do ar.
O decreto foi embasado em análises de órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a própria Semas, que apontaram a escassez de chuvas e os efeitos do fenômeno La Niña como agravantes da vulnerabilidade ambiental do Estado.
“Essa medida, embora drástica, é essencial para evitar maiores danos ambientais e proteger os nossos rios, que correm risco de secar e prejudicar as comunidades ribeirinhas e a população em geral”, declarou o governador Helder Barbalho.