O Governo do Pará entregou nesta terça-feira (8), 70 títulos de terra para produtores da agricultura familiar de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense. As entregas foram realizadas pelo Instituto de Terras do Pará (Interpa).
Entrega dos títulos
Conforme o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a entrega dos títulos em São Miguel do Guamá é a conclusão de mais uma fase da ação de regularização fundiária feita em parceria do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de São Miguel. “Com a entrega de hoje, nós alcançamos mais de 1.200 famílias beneficiadas, ou seja, 1.200 áreas tituladas, documentadas pelo Governo do Estado, que entra mais uma vez para a história tanto o Governador do Estado e a nossa vice-Governadora, como os governadores que mais promoveram a regularização fundiária também aqui no município de São Miguel do Guamá”, pontuou Kono.
A concessão de títulos definitivos de terra promove a política de regularização fundiária estadual, assegurando o direito de propriedade rural e urbana, com maior segurança jurídica. Esse trabalho contribui para o combate à violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem e trabalham na zona rural.
O agricultor Antônio Fernandes Firmino, que tem uma produção diversificada que vai da criação de peixe em cativeiro à plantação de açaí, conta que esperava há algum tempo pelo título da terra. “Achei bom demais, porque eu já fui em Belém para pegar esse título, é muita alegria, porque se fosse pagar é muito caro e recebi hoje de graça. Sou muito grato ao governo”, disse o agricultor.
Creusa Maria Marino, que cultiva mandioca, açaí e cacau, também comemorou o título de propriedade da terra onde vive e tira seu sustento. “Esta terra era do meu pai, nasci e vivo aqui desde então, e hoje estou muito feliz porque com esse documento ninguém me tira da minha terra, agradeço primeiramente a Deus e em segundo lugar ao governador Helder”, disse.
Com a entrega foram beneficiados produtores da agricultura familiar de São Miguel do Guamá das seguintes comunidades: Ajuá, Alto do Acaputeua, Castanheiro, Cristo Rei, Fronteira, Matarí, Matupiriteua, Menino Deus, Miritizinho, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, Ramal do Acaputeua, Recreio, Rio Branco, Santa Rita do Crauateua, São Benedito, São José, São Luiz, São Mateus, São Miguelzinho, São Raimundo do Crauateua, São Sebastião, São Sebastião do Cacau, Senhora do Livramento, Serrinha Boa Vista, Sete de Setembro, Urucuriteua, Vila Conceição, Vila São Raimundo e Santo Expedito. De 2019 a 2025, foram entregues 1.123 Títulos no referido Município.
Rapidez
Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de 8 anos para ter os títulos de terra entregues ao produtor familiar, passou a se concretizar em um tempo médio de 40 dias. O Iterpa ressalta a importância dos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras), para o avanço nos resultados. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital.
