O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Prefeitura de Portel, realizou nesta quinta-feira (1º) a Oficina Local de Diagnóstico Participativo, que contou com representantes do poder público municipal e lideranças comunitárias, responsáveis pelas comunidades localizadas nas áreas prioritárias de atuação do Programa Territórios Sustentáveis no Arquipélago do Marajó.
Lideranças locais e servidores públicos participaram da oficina.
A Oficina é a etapa de elaboração do diagnóstico socioeconômico e ambiental, e tem como principal objetivo apresentar o Programa Territórios Sustentáveis e identificar as principais potencialidades, os ativos locais e suas cadeias produtivas, com mapeamento das áreas de produção e foco na área prioritária do município, por meio de diálogo com os representantes de organizações sociais e órgãos executores. O evento também auxilia a coleta de informações socioeconômicas, fundiárias e ambientais que constituirão o diagnóstico socioeconômico e ambiental do TS-Marajó.
De acordo com Anderson Feitoza Chaves, servidor da Secretaria de Meio Ambiente de Portel, as oficinas reforçam a importância da participação colaborativa entre Estado e Município, visando potencializar ainda mais a produção agrícola e agropecuária em Portel. “É de uma importância imensa participar de momentos como esse, os quais proporcionam conhecer as atividades em desenvolvimento e aquelas que o Município já possui, os recursos naturais. Porém, não tem as ferramentas e o apoio técnico suficiente e adequado para o desenvolvimento. Dialogar com órgãos estatais, tal como Semas e Banpará, abrem um leque de possibilidades de desenvolvimento para a população portelense, com destaque para as comunidades atendidas pelo Programa Territórios Sustentáveis”, disse o servidor.
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Formas de produção – Cleyton Amin, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, destacou a importância da gestão territorial integrada e da participação social efetiva, como fundamentais para o Programa Territórios Sustentáveis (PTS). “Atualmente, o PTS tem como objetivo oferecer alternativas para a transição e formas de produção mais sustentáveis em áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará. O Programa prevê, através de ações do Estado, da Semas e de órgãos parceiros, a regularização ambiental, fundiária e assistência técnica continuada para os proprietários que queiram aderir”, informou o técnico.
Rosivaldo Machado de Moraes, líder da Comunidade Iracema, no Rio Pacajá, em Portel, que participou da Oficina, ressaltou a importância de encontros como o promovido pela Semas, por aproximar ainda mais as comunidades da administração pública. “Eu achei uma reunião muito importante, muito produtiva, porque nós, que somos ribeirinhos, muitas vezes estamos à parte de muitas situações, muitos programas, muitas coisas. Desde já parabenizo a equipe pelas informações. Isso deixa nós, como ribeirinhos, um pouco mais atualizados dos programas que podemos usufruir”, disse o líder comunitário.
O Programa Territórios Sustentáveis é um dos instrumentos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que busca novos modelos de produção no Pará, além de estimular o aumento da produtividade em áreas já abertas para atividades como pecuária e manejo florestal madeireiro O Programa também incentiva negócios da bioeconomia (geração de atividades econômicas baseadas em ativos da floresta, como frutos, óleos, sementes, fármacos e químicos para cosméticos).