O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20, parte da Trilha de Sherpas do fórum, revelou nesta terça-feira (20) as questões prioritárias para discussão durante a presidência rotativa do Brasil no G20, até novembro.
Representantes de cerca de 50 países e organizações internacionais foram informados, durante a primeira reunião do grupo, que os temas principais são a criação de empregos formais e a promoção do trabalho digno; equidade e igualdade de gênero; criação de empregos de qualidade para garantir inclusão social e combater a pobreza; necessidade de uma transição justa face às transformações digitais e energéticas; e o uso de tecnologias para melhorar a qualidade de vida e trabalho dos trabalhadores.
Com a divulgação dessas prioridades, os países irão debatê-las e também poderão apresentar políticas relacionadas ao tema. Ao longo do ano, uma declaração será elaborada pelas lideranças do GT e deverá expressar o compromisso dos ministros do Trabalho, Empregos e Seguridade Social do G20. Posteriormente, essa declaração será apresentada aos chefes de estado na cúpula final em novembro.
Após a reunião por videoconferência, Maíra Lacerda, subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assegurou que o GT sobre Emprego do G20 dará prioridade a um modelo de desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás. “Discutimos entregas concretas porque a nossa presidência do G20 tem a intenção de ser uma presidência que entregue propostas e realizações. Também falamos um pouco sobre a coleta de dados que fazemos anualmente neste grupo de trabalho. E a nossa intenção é construir, finalmente, depois de dois anos, uma declaração de ministros em torno de algumas questões de impasses geopolíticos, neste ano”.
Em entrevista coletiva à imprensa, na sede do G20 em Brasília, Maíra Lacerda explicou as entregas concretas planejadas pelo Brasil para este ano. “Um repositório de políticas de proteção social dos trabalhadores; pedir que os membros e convidados apoiem a Coalizão Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela Justiça Social, encorajar os países a aderirem à Coalizão Internacional pela Igualdade de Pagamento, iniciativa da OIT, da ONU Mulheres e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); efetivar e restaurar o subgrupo de trabalho do G20 sobre desigualdades e sobre o ganho do trabalho, o rendimento do trabalho”.
Políticas brasileiras No balanço sobre a reunião, Maíra Lacerda, técnica do MTE, adiantou que os temas foram bem recebidos pelos países e iniciativas do governo brasileiro em curso também foram destacadas aos participantes, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, a erradicação do trabalho infantil e a promoção da equidade entre mulheres e homens no trabalho. “Temos uma rede de saúde e segurança do trabalho, que se encontra de maneira lateral ao nosso grupo de trabalho, que é formado pelos ministérios do trabalho do grupo. Eles estudam e elaboram estudos e apresentações relacionadas ao combate ao trabalho escravo, à inspeção do trabalho no geral, ao combate ao trabalho análogo ao escravo. Então, esse tema, especificamente, é quase uma unanimidade no grupo.”
A representante do MTE ainda explicou que as políticas de trabalho, cada vez mais, têm impacto global. “A pobreza não fica mais isolada no país. A gente sabe que ela vai de um país para o outro. Então, até os países chamados de mais desenvolvidos estão interessados em debater esse tipo de coisa por causa das questões de migração”, esclareceu Maíra Lacerda.
Encontro A primeira reunião presencial do sobre Emprego do G20 está agendada para 28 e 29 de março e será dedicada aos debates sobre igualdade de gênero e a promoção da diversidade no mundo do trabalho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Na ocasião, o Ministério das Mulheres pretende lançar o primeiro relatório de transparência depois que a Lei da Igualdade Salarial sancionada em julho de 2023.