O programa Farmácia Popular, que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, beneficiou 1,2 milhão de brasileiros nas primeiras duas semanas após sua ampliação. Anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 10 de julho, a medida incluiu medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite na lista de itens distribuídos gratuitamente em todo o país.
Com a expansão, o programa passou a ofertar 41 itens, incluindo fármacos, fraldas e absorventes. Antes dessa atualização, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para outros itens, o Ministério da Saúde subsidiava até 90% do valor de referência, deixando o restante para o cidadão pagar conforme o preço praticado pela farmácia. A nova medida garante que 95% dos medicamentos e insumos – 39 dos 41 itens – sejam retirados de forma gratuita, ampliando significativamente o acesso à saúde para a população brasileira.
História e expansão do programa
O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. O programa foi relançado em 2023 pelo presidente Lula, com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, como os para osteoporose e anticoncepcionais. Em 2024, absorventes passaram a ser distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública. Ao longo de 20 anos, o Farmácia Popular beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros.
Seis meses após o relançamento, em junho de 2023, a ampliação dos benefícios resultou no melhor desempenho do programa em quatro anos, alcançando 22 milhões de brasileiros em 2023. Isso representou um aumento de 8,8% em relação a 2022, recuperando cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas em anos anteriores.
Além disso, desde junho de 2023, 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular. Até agora, 4,6 milhões desses beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para aqueles que não têm condições de arcar com os custos.
Universalização e novos credenciamentos
O Ministério da Saúde pretende universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios atendidos pelo Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar essa meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, priorizando os municípios participantes do Mais Médicos – uma estratégia que visa reduzir os vazios assistenciais.
O programa está presente em 85% das cidades brasileiras, correspondendo a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país. Com essa estrutura, o Farmácia Popular tem a capacidade de atender 96% da população brasileira. Desde junho de 2023, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose, demonstrando o impacto positivo e abrangente da expansão do programa na saúde pública.
Fonte: EBC