Garantir qualidade de vida e promover os direitos das pessoas com deficiência física estão entre as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física – 11 Outubro, a Sespa destaca o atendimento às demandas desse segmento, fortalecendo a cidadania e igualdade de direitos.
São consideradas pessoas com deficiência física as que apresentam alterações completas ou parciais de uma ou mais partes do corpo humano, comprometendo a mobilidade e coordenação geral, podendo também afetar a fala, em distintos níveis.
No Pará, estima-se que 5% dos habitantes possuem deficiência exclusivamente física, segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2019, de cunho amostral.
Iracy Tupinambá, coordenadora estadual da Pessoa com DeficiênciaFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)A coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência, Iracy Tupinambá, informa que a Sespa tem intensificado, sobretudo nos últimos quatro anos, a atenção a esse segmento da população.
De 2019 até o momento, 11.900 cadeiras de rodas foram entregues, sobretudo em ações do TerPaz (Programa Territórios pela Paz, do governo estadual) em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac). No mesmo período, a Sespa emitiu cerca de 38 mil passes livres. “É o governo agindo para garantir o direito de ir e vir para a pessoa com deficiência e seu acompanhante”, enfatiza Iracy Tupinambá.
Programas e serviços – A Sespa também orienta sobre como deficientes físicos podem ter acesso aos programas e serviços voltados à pessoa com deficiência física pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre os quais Ostomia, Sonda Vesical, Órtese e Prótese e Meios Auxiliares e de Locomoção, Distrofia Muscular, Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica, Oxigenoterapia e Passe Livre.
Para ter acesso a cada um desses programas e serviços, primeiramente o usuário do SUS precisa ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para ser encaminhado a uma Unidade de Referência Especializada (URE), com exceção das órteses e próteses, que o usuário pode ir diretamente à Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado, em Belém.
Nesses locais, as equipes multiprofissionais avaliam os casos para início do acompanhamento e reabilitação, e também realizam prescrição e solicitação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como a cadeira de rodas.
1. Ostomia – O Programa de Ostomia funciona na Unidade de Referência Presidente Vargas e oferece aos pacientes bolsa de coleta, insumos e todas as orientações necessárias ao uso correto, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas.
2. Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – O serviço funciona na URE Demétrio Medrado e fornece órteses e próteses ortopédicas. Conforme a coordenadora Iracy Tupinambá, no caso de órteses e próteses o usuário pode ir diretamente à URE Demétrio Medrado por se tratar de um direito do cidadão, pautado na normativa da acessibilidade. “Para ser cadastrado, basta levar os documentos pessoais e o laudo médico”, informou.
3. Sonda Vesical – Esse serviço fornece a sonda vesical (cateter uretral) aos pacientes cadeirantes ou com problemas no sistema urinário. No momento, o programa também funciona na URE Demétrio Medrado.
4. Distrofia Muscular – O programa funciona na Unidade de Ensino-Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (UEAFTO), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e oferece reabilitação aos pacientes com distrofias musculares, doenças genéticas ligadas ao cromossomo X que afetam primariamente os músculos e provocam degeneração progressiva.
O transporte desses pacientes até a unidade fica sob responsabilidade da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência (Ceped), a fim que não se ausentem das sessões de reabilitação.
5. Oxigenoterapia Domiciliar – É uma terapêutica eficaz para os usuários com insuficiência respiratória. O objetivo é manter os níveis de oxigenação adequados para evitar a hipoxemia (baixa da concentração de oxigênio no sangue).
O Programa de Oxigenoterapia Domiciliar possui cooperação técnica com a equipe do Programa “Melhor em Casa”, executado pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), e também atua em todo o Estado por meio dos demais 12 Centros Regionais de Saúde, fornecendo equipamentos necessários para a assistência destes pacientes em sua própria casa.
6. Passe Livre – Desenvolvido em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), o serviço fornece a carteira que garante o direito de ir e vir nos 144 municípios do Pará.
A avaliação e o cadastro dos usuários são feitos pela Sespa. A carteira é confeccionada pela Prodepa e financiada e distribuída pela Arcon-PA.
Para conseguir o documento de gratuidade, o usuário, conforme a patologia que apresenta, pode ir diretamente às seguintes Unidades:
• URE Reduto – Avenida Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716 (deficiência física, neurológica, LES (lúpus) e renal crônico;
• URE Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 (deficiências auditiva, visual, cardiológica e ostomizado);
• URE Marcello Cândia – BR-316, KM- 12, Av. João Paulo II (rua do Hospital Divina Providência), em Marituba – Fone: 3256-0223 e 3256 (sequelas de hanseníase);
• Uredipe – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535 (IST/Aids)/;
• URE Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479 (deficiências física e neurológica);
• Uremia – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931 (deficiências física e intelectual, usuários de 0 a 19 anos);
• Caps Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone (91) 3276-3448 (deficiência intelectual);
• Caps Grão-Pará -Rua dos Tamoios, 1342 – Batista Campos, Belém – Fone: (91) 3269-6732(deficiência intelectual);
• Caps Icoaraci – Rua Quinze de Agosto, 845 – Cruzeiro, Belém – (91) 3227-9137 (deficiência intelectual);
• Caps Marajoara III – Conjunto Cohab, Gleba 1, WE-2, nº 451, ao lado da Seccional da Marambaia – (91) 3231-4443 – 3231-1481(deficiência intelectual);
• Casa Mental de Mosqueiro – Rua Francisco Xavier Cardoso, 1077 – 6ª Rua, Maracajá – Fone 3771-5755 / 98400-4080/98738-7823 (deficiência Intelectual),
• Caps III Ananindeua – Estrada do Maguari, 2000, Bairro Maguari, Bairro Maguari, Ananindeua (deficiência intelectual).
Além dessas unidades, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Pará, sob a gestão da Sespa, conta com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), que agrega, em um único espaço, assistência médica, odontológica, reabilitação, capacitação, oficina para produção de órteses e próteses e serviço de apoio e diagnóstico.
Para obter atendimento no CIIR é preciso encaminhamento de uma Unidade Básica de Saúde.
Serviço: Os documentos exigidos para ter acesso aos programas são originais e cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS e laudo médico comprovando a deficiência. Mais informações: (91) 4006-4262.