O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou nesta terça-feira (19) a matrícula dos candidatos aprovados no Programa Social CNH Pai D’égua em Marabá, Parauapebas, Redenção e regiões de abrangência no Sul e Sudeste do Pará. Os beneficiários da iniciativa do governo do Estado nesses municípios devem comparecer ao local de matrícula com todos os documentos, para a última etapa de ingresso no Programa.
O período de matrícula prossegue até 28 de novembro, conforme o horário agendado, enviado por e-mail ao candidato. Os usuários que não receberam o e-mail de confirmação do agendamento podem acessar o site do Detran e consultar dia, horário e local. A matrícula é a primeira etapa do processo de habilitação, quando os candidatos aprovados apresentam os documentos e abrem o processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). No local de matrícula, o candidato faz a coleta biométrica, e depois poderá marcar o exame médico no site do Detran ou pelo número 154.
Para acelerar a logística, alguns municípios receberão candidatos de municípios próximos. Serão 7 mil matrículas realizadas no Programa, iniciativa do Estado, coordenada pelo Detran, com o objetivo de garantir a emissão de CNH totalmente gratuita para pessoas de baixa renda.
A diretora-geral do Detran, Renata Coelho destacou a importância da matrícula dos
candidatos, informando que “este é o primeiro passo que os candidatos dão para obter a Carteira Nacional de Habilitação. É muito importante que os interessados se atentem à data, horário e local de matrícula e, principalmente, aos documentos solicitados e descritos no edital”.
Documentação – Durante o processo de matrícula, os candidatos devem apresentar originais e cópias da Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado de Educação( Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitidas pela Polícia Civil do Estado do Pará, com vencimento de 90 dias.
As regiões Sul e Sudeste são as últimas áreas de trânsito a realizar a matrícula do CNH Pai D’égua. São asseguradas 60 mil carteiras, sem nenhum custo financeiro aos beneficiários. O objetivo do governo do Estado é ajudar os selecionados a conquistarem, com a habilitação, novas oportunidades no mercado de trabalho para incrementar a renda familiar.