A prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), reuniu nesta quarta-feira, 28, cerca de 100 trabalhadores informais que atuam na ilha de Cotijuba. A ação itinerante faz parte de projeto de regularização dos empreendedores das áreas insulares de Belém.
Facilitar a regularização
“Assim como já vem ocorrendo na ilha de Caratateua, no distrito de Outeiro, a Sedcon também chega à ilha de Cotijuba para captar os trabalhadores informais que desejam trabalhar dentro da legalidade. Como o acesso até o centro de Belém às vezes fica difícil para eles, essa gestão buscou uma maneira de se aproximar desses empreendedores, a fim de regularizá-los e também ouvir as principais necessidades que porventura possam ter”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.
O primeiro encontro da Sedcon com os trabalhadores de Cotijuba foi com os vendedores de lanches e de quiosques de refeição que exercerem as atividades na Praça do Porto Raimundo Santo – praça central da ilha, onde as principais embarcações ancoram. Os técnicos do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV) da Sedcon orientaram sobre os documentos necessários para se regularizar, o que diz o Código de Posturas do Município de Belém e também os benefícios de estar regularizado junto à Prefeitura de Belém.
“Quando regularizados, esses trabalhadores passam a ser permissionários da Sedcon, ou seja, terão permissão de uso para exercer as atividades dentro da legalidade, obter o alvará de funcionamento, crachá de identificação e poderão ainda participar de cursos de capacitação profissional que promovemos aos empreendedores”, disse o diretor do DCPV, Dayvison Gemaque.
“A maioria dos trabalhadores aqui é de baixa renda. Para nós é muito significativo a Prefeitura de Belém estar aqui hoje, isso nos traz uma esperança de uma gestão que olha por nós”, afirmou a vendedora de lanche que trabalha há 15 anos em um quiosque da praça.
Cronograma da ação itinerante
Na próxima semana, os agentes da Sedcon vão percorrer as praias da ilha de Cotijuba para também realizar o levantamento dos trabalhadores que desejam se regularizar. Paralelamente, servidores do órgão vão iniciar o recadastramento dos empreendedores que atuam na praça central.
