Prefeitura supera metas na proteção à infância e adolescência

O Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março, costuma recolocar no centro do debate temas como acesso a direitos básicos, desenvolvimento integral e o papel das políticas públicas na garantia de condições mais equitativas para crianças e adolescentes. Em Belém, a data dialoga com um cenário recente de reorganização institucional voltada à primeira infância, que tem buscado integrar diferentes áreas da gestão municipal em torno de metas e indicadores.

Nos últimos anos, iniciativas voltadas à ampliação do acesso à saúde, à educação e à qualificação de espaços públicos passaram a compor esse movimento. Ainda que os resultados variem entre áreas, o conjunto dessas medidas aponta para um trabalho de consolidação política de longo prazo, como tem sido executado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância e Desenvolvimento Infantojuvenil (Sepidi).

A Sepidi foi criada na atual gestão municipal para realizar ações e mobilizar programas em parceria com secretarias municipais visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e infanto-juvenis em todo o município. O resultado do trabalho consistente das equipes garantiu, no primeiro ano de criação da secretaria, atingir 10 metas de um diagnóstico minucioso, realizado a partir das necessidades que o município enfrentava na ocasião; metas essas que correspondem a 167% dos objetivos estabelecidos.

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Segundo a secretária da pasta, Flávia Marçal, o resultado acima do esperado é fruto de uma mudança estrutural na forma como a gestão trabalha e tem se dedicado à causa: “Esse resultado é fruto de uma combinação muito clara: decisão política, organização da gestão e uso inteligente de dados. Desde o início, o prefeito Igor Normando definiu a Primeira Infância como prioridade real e isso nos permitiu alinhar todas as secretarias em torno de uma agenda comum”, afirmou.

Avanços em saúde e educação impulsionam resultados

Os avanços mais expressivos da recém-criada secretaria se concentram nos eixos de atuação voltados, especialmente, para crianças entre 0 a 4 anos, cujos resultados vão desde a ampliação do acesso a serviços essenciais até a requalificação de espaços públicos.

Na saúde, pela primeira vez, 100% das escolas municipais foram contempladas por campanhas de imunização com vacinas prioritárias. A “Campanha de Vacinação PSE Primeira Infância”, em parceria com a Sesma e a Semec, contribuiu para garantir que as crianças mantenham o calendário vacinal atualizado nas unidades de saúde próximas de suas residências.

Para a secretária Flávia Marçal, a mudança de estratégia foi decisiva. “Nós passamos a levar a vacina até onde as crianças estão. Com o Programa Saúde na Escola, conseguimos integrar saúde e educação e realizar campanhas diretamente nas unidades de ensino. Esse conjunto de ações transformou completamente o cenário”, destacou a titular da pasta.

Na educação, a cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos superou a meta inicial, alcançando índices entre 84% e 92%, segundo dados preliminares do Censo Escolar.

Além disso, a alimentação escolar passou a atender 100% das unidades da rede municipal, com cardápios nutricionalmente adequados e valorização de alimentos regionais, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O trabalho não para por aí. Em 2025, um dos destaques foi a inauguração da Praça Araújo Martins, conhecida como Praça das Crianças, localizada ao lado da Escola Municipal França Messias, com áreas recreativas, pinturas lúdicas e brinquedos. A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Belém, em parceria com a Sepidi, voltadas à valorização dos espaços escolares e do público infantil.

Os resultados alcançados no primeiro ano indicam a consolidação de políticas públicas estruturadas e de longo prazo, alinhadas ao Plano Plurianual (PPA), que busca fortalecer o compromisso da gestão municipal com a primeira infância.

“A inclusão no PPA transforma a primeira infância em uma política de Estado. Agora, nosso foco é consolidar e expandir, com prioridade para os territórios mais vulneráveis, garantindo que essa política chegue com equidade para todas as crianças”, pontuou Flávia Marçal.