Opinião: Eng. José Maria Mendonça
A instalação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, continua a ser um tema de debate intenso. A controvérsia persiste entre aqueles que defendem a preservação da Amazônia em seu estado natural e os que reconhecem a necessidade de energia para o desenvolvimento. Desde o inventário hidrelétrico da bacia do rio Xingu, foram identificados seis locais excelentes para a geração de energia, com destaque para Kararaô, atualmente conhecido como Belo Monte, devido ao seu desnível excepcional de mais de 95 metros. Esses números impressionantes geraram desconforto entre aqueles que preferem uma Amazônia estagnada.
Coincidentemente, na mesma época, os países desenvolvidos começaram a adotar políticas de preservação ambiental, vistas por alguns como uma tentativa de frear o desenvolvimento de países emergentes como o Brasil. Energia é essencial para o progresso econômico e social, e o ativismo ambiental, aliado aos interesses corporativistas no governo federal, criou obstáculos para a exploração do potencial hidrelétrico do Brasil, dificultando assim o crescimento do país.
Nesse cenário, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou resoluções que limitavam a construção de hidrelétricas na Amazônia a projetos com pequenos reservatórios ou a fio d’água. Especificamente na bacia do Xingu, foi permitido apenas um aproveitamento hidrelétrico, Kararaô, hoje Belo Monte. O projeto original foi alterado para torná-lo menos econômico, mas a engenharia nacional conseguiu torná-lo viável, mesmo operando economicamente positivo por apenas cerca de oito meses ao ano.
A redução drástica do reservatório para 516 km², dos quais 349 km² já eram leito do rio, é incompatível com a potência máxima planejada de 11.000 megawatts. A mudança foi justificada por um suposto problema ambiental no trecho a jusante da usina, conhecido como Volta Grande do Xingu ou Trecho de Vazão Reduzida (TVR). Engenheiros alertaram para a possível formação de poças fétidas devido à pouca movimentação das águas. Para resolver esse problema, foi criado o Sítio Pimental, um pequeno aproveitamento hidrelétrico gerando 233 megawatts, e o deslocamento do sangradouro do complexo principal, permitindo o fluxo contínuo de água durante todo o ano, evitando a formação das poças e mitigando impactos ambientais e sociais.
O TVR recebeu atenção especial no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA), com acompanhamento de dez parâmetros para avaliar os impactos:
- Velocidade média da água: Impactos previstos de alta magnitude, mas acompanhamento mostrou média magnitude.
- Transporte de sedimentos: Previsão de alta magnitude, acompanhamento indicou baixa magnitude e efeitos positivos em alguns locais.
- Floresta aluvial inundada, influência sobre quelônios: Estudos indicavam impactos de média magnitude, observação mostrou impactos positivos.
- Floresta aluvial inundada, influência sobre peixes: Estudos previam alta magnitude, observação mostrou baixa magnitude.
- Relação da diminuição do movimento das águas sobre peixes: Previsão de alta magnitude, ocorrido foi de baixa magnitude.
- Influência das mudanças sobre a pesca: Estudos previram alta magnitude, ocorreu baixa magnitude.
- Mudança no rendimento da pesca: Previsão de alta magnitude, ocorrido foi de baixa magnitude.
- Condição de vida dos pescadores: Impacto previsto e confirmado de baixa magnitude.
- Alteração das condições de vida dos mustelídeos: Estudos indicavam nenhum impacto, o que foi confirmado.
- Alteração na condição de vida dos quelônios: Previsão de média magnitude, acompanhamento mostrou impacto positivo.
Os impactos reais foram menores do que os previstos no EIA/RIMA. Ambientalmente, os impactos foram melhores do que o esperado. Social e economicamente, a qualidade de vida das comunidades ao redor de Belo Monte melhorou visivelmente, com assistência aos indígenas sendo um dos pontos mais positivos do projeto.
Para quem conheceu Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu há uma década, uma visita hoje revela mudanças significativas. A realidade visível contrasta com as narrativas moldadas por interesses específicos.
Em conclusão, a discussão em torno de Belo Monte não é apenas ambiental, social ou econômica. Trata-se de uma questão de soberania nacional e do futuro da Amazônia. A decisão já foi tomada.
Eng. José Maria Mendonça
Presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEPA
E-mail: [email protected]
Belém-PA, 21|06|2024
