R$ 210 mi da União para Segurança Hídrica e Agricultura Familiar na Amazônia

Na segunda-feira (11/3), em Curralinho, na Ilha do Marajó, o Governo Federal revelou um investimento de R$ 210 milhões para melhorar o acesso à água e incentivar a agricultura familiar na Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo de cooperação técnica. Este acordo destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o fornecimento de água nas regiões beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde. Além disso, foi anunciado um investimento de R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Bolsa Verde.

Os R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES em coordenação com o MMA, serão alocados em um edital do MDS para projetos que implementem tecnologias sociais de acesso à água nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das famílias rurais de baixa renda.

Espera-se que os recursos beneficiem cerca de 4,6 mil famílias em 16 municípios da região, incluindo mais de 3,1 mil famílias marajoaras. As regiões beneficiadas incluem Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamentos agroextrativistas.

As organizações selecionadas coordenarão a implementação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, do MDS. Os projetos permitirão que os residentes das áreas afetadas captem e armazenem água da chuva, que será filtrada para consumo e utilizada para atividades produtivas sustentáveis. O objetivo é apoiar a inclusão produtiva a partir da agricultura familiar sustentável, com preservação ambiental e redução do desmatamento.

Também foi anunciado um edital de aproximadamente R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde. Retomado no ano passado pelo presidente Lula após seis anos de paralisação, o Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em áreas de Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas, entre outras, e atuam para preservá-las. O edital beneficiará 62 territórios em sete estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia. Espera-se que cerca de 15 mil famílias sejam atendidas, incluindo 5,8 mil na Ilha do Marajó.

Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva, elaboração de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica. Entre os resultados esperados estão a diversificação da produção agroextrativista e pesqueira, o aumento da renda e maior segurança alimentar, além de acesso aos programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).

A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Também fizeram parte da comitiva o governador do Pará, Helder Barbalho, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, e a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, entre outros.

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões, compromissos que refletem a confiança internacional na agenda de combate ao desmatamento no Brasil.