Na segunda-feira, 11, o governador do Pará, Helder Barbalho, esteve presente na assinatura do termo de cooperação que deu início ao Programa “Sanear Amazônia” em Curralinho, na Ilha do Marajó. O programa tem como objetivo implementar tecnologias sociais para melhorar o acesso à água na região do Marajó.
O evento contou com a presença de ministros do Governo Federal, incluindo Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Lilian dos Santos Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante o encontro, o governador Helder enfatizou a necessidade de políticas públicas que proporcionem oportunidades para a sociedade e melhorem a infraestrutura na Região do Marajó, que tem sido alvo de notícias falsas relacionadas à exploração sexual infantil. Ele destacou que o acordo assinado está diretamente ligado à melhoria da qualidade de vida.
Helder também ressaltou a importância das relações institucionais entre o Estado e a União para promover mudanças nas condições de vida da população marajoara. Ele afirmou que o povo do Marajó não quer ser usado para a propagação de notícias falsas.
O governador mencionou ainda que o Estado tem avançado de forma pioneira no país ao isentar impostos estaduais para novas operações de indústrias, comércio e investimentos na região do Marajó, com o objetivo de potencializar a economia local e gerar empregos e renda.
Lançamento
De acordo com o Governo Federal, o evento também marcou o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa “Bolsa Verde”, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.
Nesta etapa, serão beneficiados 62 territórios em sete estados do país, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias. Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias.
Ainda em Curralinho, ocorreu o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa visa implementar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo do programa é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. Com a ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.
Os dois editais fazem parte do acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o objetivo de elaborar o Plano de Respostas Socioambientais, em cooperação com os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).