No dia 29 de junho de 2023, Rita de Cássia Cardoso, uma paraense de 40 anos, e sua filha Rianne, de 10 anos, mudaram-se para o Residencial Angelin, em Abaetetuba, onde foram entregues 222 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando diretamente 880 pessoas.
“O Minha Casa, Minha Vida representa uma vida nova, uma vida construída, uma vida realizada. Isso está estampado no rosto das pessoas que sempre sonharam com uma moradia digna”, afirma Rita de Cássia.
Hoje, 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos, com mais de 7,7 milhões de moradias contratadas. O programa foi criado em março de 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e retomado em fevereiro do ano passado.
Para Rita de Cássia, a retomada do programa representou a realização de um sonho antigo. Ela conta que os nove meses vividos no Residencial Angelin foram marcados por muitas alegrias e uma nova realidade, principalmente para a pequena Rianne.
“Estamos muito felizes com a casa nova. A Rianne está muito feliz com o quarto dela. Tenho muito cuidado com a casa, porque é um patrimônio e um sonho. Para nós, que não ganhamos tanto para comprar uma casa, ter uma casa digna é algo que precisamos zelar”, revela.
Rita de Cássia, que não tem emprego fixo e faz trabalhos esporádicos em casas de famílias, recebe o apoio do Bolsa Família. Ela conta que o dinheiro que passou a economizar com o aluguel depois que se mudou para o Residencial Angelin aliviou as contas e diz que a filha está completamente integrada em sua nova casa.
“Depois de mais de 12 anos pagando aluguel, agora investimos o dinheiro do aluguel em outras coisas. Já fizemos amizade com as pessoas. A Rianne já fez amigos, gosta de andar de bicicleta com as coleguinhas, joga uma bolinha na quadra, que é bem ao lado da casa, então é uma vida nova e bem diferente da que tínhamos”, detalha.
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).
O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.
Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios. Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios. Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.
Outro ponto marcante no retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em outubro de 2023, quando novas regras passaram a ser adotadas referentes à isenção do pagamento de prestações do programa. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado. Já para as outras famílias do programa, o prazo para o pagamento das unidades foi reduzido de 120 meses para 60 meses, ou seja, as famílias que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento do programa.
Em 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues às famílias brasileiras. E outras mais de 22 mil unidades que estavam com obras paralisadas foram retomadas. No ano passado, foram contratadas mais de 500 mil moradias, superando a meta de 375 mil que havia sido estabelecida para o ano de 2023.
Para atingir a meta de 2 milhões de novas moradias contratadas até o final de 2026, o governo brasileiro trabalha com parcerias com estados e municípios, de modo a unir as políticas habitacionais nas três esferas para que mais famílias possam ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.
