O governo federal tem como objetivo erradicar ou diminuir a incidência de 14 doenças e infecções que afetam principalmente populações em situação de vulnerabilidade social. Essas doenças são conhecidas como determinadas socialmente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinaram o decreto que institui o programa Brasil Saudável, publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Segundo dados do ministério, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente causaram a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O objetivo é erradicar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.
O programa também visa reduzir a transmissão de tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. No total, 14 ministérios devem atuar em várias frentes, como combate à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.
Municípios prioritários
A expectativa do governo federal é que grupos socialmente mais vulneráveis tenham menos risco de adoecer e que pessoas afetadas pelas doenças e infecções abrangidas pelo programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.
O programa identificou 175 municípios como prioritários por apresentarem altas taxas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.
Análise
Na cerimônia de lançamento do Brasil Saudável, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que as doenças determinadas socialmente, ao contrário do que muitos pensam, não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.
Durante o evento, o diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou que as Américas têm grande liderança no mundo em relação à eliminação de doenças como varíola e malária.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também presente na solenidade, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais.
Articulação
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil Saudável terá ações articuladas com as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e Desenvolvimento Regional; da Previdência Social, do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.