Fortalecimento da Educação Indígena no Pará através de Reformas Escolares

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniram forças para fortalecer a educação indígena no Pará. A iniciativa envolve a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Ikon Bijatpu, localizada na aldeia Praia do Mangue, do Povo Munduruku, em Itaituba.

Uma Escola Renovada

A escola, que existe desde os anos 90 e atualmente atende cerca de 10 crianças, tem potencial para aumentar o número de matrículas após a reforma. O edifício será equipado com novos banheiros, cozinha, administração e secretaria. Além disso, um muro será construído ao redor da escola, proporcionando maior controle de acesso e segurança.

A reforma incluirá a renovação da pintura, substituição dos telhados e pisos, e a instalação de ventiladores e ar-condicionado. As melhorias serão possibilitadas por meio de uma destinação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém.

Promovendo a Educação Indígena

A procuradora do Trabalho Barbara da Silva Baracho, responsável pela destinação, destacou que o MPT busca promover o melhor acesso à educação indígena através de suas destinações. Isso permitirá que os estudantes indígenas tenham oportunidades de trabalho mais equitativas e dignas no futuro.

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Um Projeto de Transformação Social e Econômica

Essas atividades fazem parte de um projeto do UNOPS com o MPT, firmado em fevereiro de 2023. O principal objetivo do projeto é acelerar as contribuições à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável por meio de ações de transformação social e econômica.

Em dezembro, uma equipe do UNOPS visitou Itaituba para realizar uma visita técnica e levantar informações sobre o estado atual da infraestrutura. Durante a visita, a equipe também ouviu a comunidade indígena, como parte do processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itaituba apresentou o projeto arquitetônico de reforma e ampliação, de autoria da própria Semed. A comunidade deu anuência para que a escola possa ser construída pelo UNOPS de acordo com o projeto apresentado.

A Importância da Escola para a Comunidade Indígena

A atividade contou com a participação de pessoas da comunidade, lideranças locais e do povo Munduruku na região. O cacique Tiago Sirma de Moraes (Ikõ Bajakpũ, na língua Munduruku) explicou que a escola na aldeia é importante para resgatar e manter vivas a língua, a história, a cultura e a música do seu povo.

Avançando Rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

“Trabalhamos com o MPT desde 2019, em diversas ações de fortalecimento da atuação estratégica de procuradores e procuradoras em todo território nacional. Com este componente, avançamos ainda mais nossa atuação conjunta em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da inclusão de todas as pessoas”, destacou a gerente de projetos do UNOPS Carolina Roccon.

Este projeto representa um passo significativo para a promoção da educação indígena no Pará, abrindo novas portas de oportunidades para a comunidade Munduruku e contribuindo para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.