Em setembro de 2023, o Mapa do Turismo Brasileiro recebeu novos integrantes: os municípios de Ponta de Pedras, Breves, Almeirim, Xinguara, Santana do Araguaia e Augusto Corrêa. Esses municípios se juntaram ao mapa por meio de novos cadastros ou atualizações no sistema do Ministério do Turismo (Mtur). Com essa adesão, o número total de municípios do Pará no Mapa do Turismo Brasileiro aumentou para 36, abrangendo todas as 14 Regiões Turísticas do estado.

O Mapa do Turismo Brasileiro

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que define a área e o recorte territorial a serem trabalhados prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas. A participação no Mapa indica que o município está organizado em termos de ferramentas de gestão voltadas ao turismo, apto a uma série de vantagens para o desenvolvimento de políticas públicas e estímulo às áreas de infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas.

A Importância da Inclusão

Para Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Secretaria de Turismo do Pará (Setur), a inclusão de um município no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro é de grande importância para o aumento da visibilidade do município. “A inclusão no Mapa também permite um melhor planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas, garantindo que sejam sustentáveis e benéficas tanto para os turistas quanto para a comunidade local”, explica o gerente.

Requisitos para Aderir ao Mapa

Para aderir ao Mapa do Turismo, os municípios precisam cumprir requisitos de estruturação da gestão municipais obrigatórios como: comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão; apresentar termo de compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Turismo, assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo.

Processo de Inclusão

Após o preenchimento das informações, os estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, possuem um prazo de até 30 dias para revisar e oficializar os registros no sistema do Mapa. Em seguida, esses registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias consecutivos para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo. Após essa inclusão, o registro terá validade de um ano.

A Visão do Secretário de Estado de Turismo

Para o secretário de Estado de Turismo, Eduardo Costa, o Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos e reforça que os municípios paraenses devem manter seus cadastros atualizados. “Estar no Mapa é o ponto de partida para os municípios atraírem mais turistas e impulsionar a economia local, e também a garantia ao acesso a recursos e financiamentos específicos para o desenvolvimento do turismo oferecidos pelo Ministério do Turismo”, afirma o titular da pasta.

Os municípios interessados podem acessar o site para mais informações. A expansão do Mapa do Turismo Brasileiro marca uma nova era para o turismo no Pará, trazendo benefícios tanto para os turistas quanto para a comunidade local.