A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está em processo de tomar uma decisão histórica: a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esta decisão, que deve ser tomada até o final deste ano, é um marco na luta contra a dengue no Brasil.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, destacou a rapidez do processo, que faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de buscar tecnologias que atendam a desafios de saúde como a dengue. A consulta pública sobre o tema já foi aberta e a decisão deve ser tomada rapidamente.

A Conitec já recomendou a incorporação do imunizante, considerando o cenário epidemiológico atual. A vacina será inicialmente disponibilizada para localidades e públicos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esta definição levará em conta as regiões de maior incidência da doença e as faixas etárias de maior risco para o agravamento da doença.

O Desafio do Preço e das Doses

No entanto, a recomendação de incorporação está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. O valor por dose, de R$ 170, mesmo com o desconto inicialmente oferecido, ainda é considerado alto pelo governo federal. Para se ter uma ideia, este valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. A eficácia geral da vacina na redução da hospitalização em casos de dengue foi verificada em 84% dos casos.

No entanto, para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos. Isso impõe restrições no público a ser atendido.

A incorporação da vacina contra a dengue ao SUS é um passo importante na luta contra a doença. No entanto, os desafios do preço e da quantidade de doses disponíveis ainda precisam ser superados. A decisão da Conitec será um marco na história da saúde pública no Brasil.