SUS Digital amplia serviços com novos códigos para os serviços de telessaúde

Uma portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos de telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Essa medida visa organizar e qualificar o monitoramento das ações de telessaúde, proporcionando informações mais precisas que orientarão decisões estratégicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) . Assim, cria-se uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, de cada procedimento, assim como suas compatibilidades, relacionamentos e instrumentos de registro.

A iniciativa está alinhada ao programa SUS Digital e à sua Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde, incluindo procedimentos que dialogam com serviços já existentes no SUS e com novos serviços assistenciais delimitados pela ação estratégica do programa, como teleconsultoria, teleinterconsulta, telediagnóstico, teletriagem e outras modalidades descritas na portaria. Até então, os sistemas do SUS não contavam com códigos específicos para registrar os procedimentos relacionados a esses serviços.

Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital da pasta, Ana Estela Haddad, a padronização na telessaúde é de grande importância, pois garante que todos os estabelecimentos de saúde utilizem a mesma linguagem e critérios para registrar os procedimentos. “Isso nos permite avaliar o impacto de cada modalidade, gerando dados que orientam o fortalecimento e aprimoramento da prática de telessaúde. É com métricas claras e resultados concretos que estruturamos uma política robusta e eficiente”, afirma.

Com a inclusão dos procedimentos, as ações de telessaúde já realizadas pelos profissionais passam a ser registradas de forma padronizada – um marco no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na telessaúde. Além disso, a medida estrutura o sistema para acompanhar a expansão do Programa SUS Digital prevista para este ano.

Impactos para profissionais e população

Os profissionais de saúde agora poderão informar os procedimentos corretamente, aplicando os novos códigos nos sistemas de informação, garantindo o registro oficial de suas atividades. Isso não apenas facilita a avaliação do trabalho realizado, como também assegura maior valorização desses profissionais.

Para a população, o impacto será gradual, com a melhoria na qualidade e na expansão dos serviços de telessaúde. O monitoramento contínuo possibilitará ajustes nas políticas públicas e fomentará ações e estratégias que resultarão em ofertas de saúde mais eficientes e estruturadas.

Procedimentos contemplados

Os novos códigos incluem os seguintes procedimentos:

• Teleconsultoria;
• Teleinterconsulta;
• Teletriagem;
• Telediagnóstico;
• Telemonitoramento;
• Teleorientação;
• Teleatendimento em grupo;
• Telemonitoramento nas ações de vigilância à saúde.

Telessaúde: um marco para o SUS

O SUS foi pioneiro na adoção da telessaúde no Brasil, iniciando essa prática em 2006. Atualmente, a iniciativa é uma das principais estratégias do SUS Digital, utilizando tecnologias digitais para apoiar o atendimento presencial. Essa ferramenta amplia o acesso a especialistas, qualifica e reduz filas de espera na regulação de serviços especializados, promovendo mais acesso a diagnósticos e tratamentos.

Dentre outras vantagens, a telessaúde é uma solução eficiente para o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, permitindo que eles tenham acesso a profissionais de saúde e recebam orientações sem sair de sua unidade de saúde de referência ou, em alguns casos, de casa.

Desde o início de 2023 até julho de 2024, já foram realizados mais de 8 milhões de teleatendimentos nos três níveis de atenção à saúde. Essa rede de serviços do SUS é fomentada pela Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde, que apoia, com recursos, 24 núcleos de telessaúde em todo o país — um aumento significativo em relação aos 10 núcleos existentes no início de 2023.

Esses núcleos reúnem equipes clínicas especializadas e oferecem serviços de telessaúde, como telediagnósticos em oftalmologia, dermatologia e cardiologia. A meta é transformar o acesso aos serviços de saúde, alcançando regiões remotas e garantindo que mais pessoas recebam cuidados de qualidade.

Acesse a portaria que inclui novos procedimentos de telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS