Na quinta-feira, 11, a Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) e sua Diretoria de Gestão Fundiária (DGF), deu continuidade ao Programa Municipal de Regularização Fundiária “Terra da Gente”. A mais recente ação ocorreu no Conjunto Satélite, bairro do Coqueiro, onde cerca de 200 famílias foram atendidas e 150 pré-cadastros foram preenchidos na Escola Municipal de Ensino Médio e Fundamental Padre Bruno Sechi.
A Coordenação de Regularização Fundiária (CRF) da Codem tem conduzido essas ações em todos os distritos de Belém, seguindo critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo programa. Enivaldo Brito, coordenador de Regularização Fundiária da Codem, destacou a meta de entregar aproximadamente 20 mil títulos de propriedade até o final de 2024. “Estamos empenhados em alcançar o maior número de famílias possível, oferecendo segurança jurídica e propriedade definitiva de forma gratuita”, afirmou Brito.
Para muitos moradores, como Andréa de Fátima dos Santos Pereira e sua mãe, Raimunda Marques dos Santos, de 80 anos, o título definitivo de propriedade representa a realização de um sonho antigo. “Essa iniciativa da prefeitura é vital, pois proporciona segurança e uma sensação real de pertencimento. Ver a alegria nos olhos da minha mãe é uma prova de quanto isso significa para nossa família”, declarou Andréa emocionada.
Lançado em 2021, o programa “Terra da Gente” já beneficiou mais de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos de Belém. Até o final de 2024, a expectativa é alcançar mais de 20 mil famílias. Para se qualificar ao programa, os moradores devem apresentar documentos como CPF, documento de identificação com foto, comprovante de estado civil, comprovante de endereço atualizado, comprovante de inscrição no IPTU, comprovante de compra e venda do imóvel e comprovante de renda.
O título definitivo de propriedade, registrado em cartório, é garantido pela Lei Municipal n°. 9.733 de janeiro de 2022, em parceria com cartórios locais. Este documento assegura o direito real sobre o imóvel e oferece segurança jurídica aos proprietários, sendo emitido gratuitamente pela Prefeitura de Belém através da Codem, conforme a Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).
O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação está localizado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 1.000. Mais informações podem ser obtidas pelos números (91) 4042-2157/58/59. O Cetea funciona na Rua Presidente Pernambuco, nº 489, bairro de Batista Campos.
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