O debate sobre a Amazônia e sua dimensão urbana feito por amazônidas é o objetivo do Fórum das Cidades Amazônicas, que será realizado em Belém, nesta quinta, 3, e sexta-feira, 4, no Hangar- Feiras e Convenções. O evento é promovido pela Prefeitura de Belém e vai reunir prefeitos e prefeitas dos países Pan-Amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).
Os gestores terão a oportunidade de discutir a dimensão urbana da Amazônia e traçar estratégias para a criação de políticas públicas conjuntas, de acordo com a peculiaridade de cada região, além de aproximar as cidades e criar uma organização de caráter permanente de articulação das cidades da região.
O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, participa da abertura da reunião desta quarta, 3. O evento contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira e das Cidades, Jader Filho.
A iniciativa é da Prefeitura de Belém, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e em coordenação com o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ministério das Cidades (MCID), Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei).
Programação – Serão realizadas mesas de discussões políticas e técnicas, com a participação de autoridades locais, entre elas o prefeito Edmilson Rodrigues, e especialistas que tratarão de temas como Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Bioeconomia, Fronteiras, Gestão Territorial, Financiamento, entre outros.
Será articulado e aprovado um documento (carta) que elencará as necessidades da Organização de Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que é o acordo de cooperação entre os oito países da Pan-Amazônia.
A programação completa pode ser acessada por meio do link do Fórum das Cidades.
Credenciamento – O credenciamento das equipes de comunicação que irão trabalhar no Fórum das Cidades está aberto. São 100 vagas disponibilizadas, cada veículo pode credenciar até três profissionais.
O credenciamento esteve dispoível no link (https://eventos.belem.pa.gov.br/fca2023/inscricoes/imprensa/), até 12h desta quarta, 2 de agosto.
Parceria – O evento vai contar também com a presença do ministro das cidades, Jader Filho, que atua na pasta que realiza projetos voltados para habitação e desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Em Belém, o Ministério das Cidades, juntamente com a Prefeitura, retormou diversas obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, como o Viver Mosqueiro, Viver Outeiro, além do empreendimento na Vila da Barca.
A parceria da gestão municipal com o Governo Federal vai além dos eventos internacionais que estão sendo realizados em Belém, transformando a cidade em referência na discussão do meio ambiente e da região amazônica. Projetos concretos entre Prefeitura e o governo brasileiro já estão sendo preparados para iniciarem, visando a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP-30).
Um deles é a reforma de todo o Complexo do Ver-o-Peso, desde os mercados da Carne e do Peixe, as feiras de ervas e hortigranjeiros, os boxes de comidas e a venda de artesanato, além da Pedra do Peixe e estacionamento, assim como a Feira do Açaí. Ainda estão incluídas as revitalizações das avenidas João Alfredo e Santo Antônio, no centro comercial.
Outro projeto feito em cooperação é o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, na Bacia Hidrográfica do Una. A área vai receber obras de urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água e mobilidade urbana, orçadas em R$ 150 milhões.