Pará Inicia Consulta Pública para Concessão de Restauro Florestal com Créditos de Carbono

O Governo do Pará lançou nesta sexta-feira, 19 de julho, a consulta pública para a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, um projeto piloto de concessão voltado à restauração florestal e aproveitamento de créditos de carbono. A iniciativa faz parte do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa, apresentado durante a COP 28, em Dubai, em 2023.

Detalhes da Consulta Pública

A consulta pública estará aberta até 17 de agosto e pode ser acessada nos sites da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio).

“A restauração florestal no Pará demonstra como é possível aliar preservação ambiental com geração de receitas, garantindo a continuidade da conservação. Este projeto prevê o sequestro de milhões de toneladas de carbono e a criação de milhares de empregos, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Estamos transformando o Pará em um modelo de economia verde e desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Helder Barbalho.

Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu

A Unidade de Recuperação é uma nova categoria de proteção para áreas públicas estaduais em regeneração após desmatamento ilegal. A área de concessão, com 10.240 hectares, está situada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, sudoeste do estado.

Este inovador modelo de concessão no Brasil prevê até 40 anos para a execução do projeto de restauração, com um investimento estimado em R$ 250 milhões e uma projeção de receitas de R$ 1,2 bilhão ao longo do contrato. Espera-se sequestrar quatro milhões de toneladas de carbono, equivalente a 13 milhões de viagens de carro entre São Paulo e Belém, além de gerar 2 mil novos empregos formais na região.

Próximas Etapas

Audiências públicas ocorrerão em Altamira e São Félix do Xingu, municípios da APA Triunfo do Xingu, na segunda quinzena de agosto. O edital de licitação será lançado em setembro deste ano.

Plano de Atuação Integrada

Para a requalificação territorial e a redução de riscos na concessão de restauro na APA Triunfo do Xingu, o Governo do Estado lançará em agosto o Plano de Atuação Integrada. Este plano contará com ações interinstitucionais, públicas e privadas, na região de influência do projeto, incluindo entrega de equipamentos e serviços públicos, orientação sobre regularização ambiental, fundiária e hídrica, e informações sobre pagamento por serviços ambientais.

Diretrizes do Projeto

O programa segue as diretrizes do Decreto nº 2744/2022, que institui a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, promovendo a qualidade de vida, segurança alimentar, geração de renda local, fortalecimento das cadeias produtivas, estímulo à economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável.

Considerações Finais

Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, destacou o valor econômico e ambiental da criação da Unidade de Recuperação. “A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é um marco na proteção e restauração de nossas florestas. Esta iniciativa combate o desmatamento ilegal e aproveita os créditos de carbono para gerar valor econômico e ambiental. A consulta pública é uma oportunidade de envolver a comunidade e garantir que todos os interesses sejam considerados, fortalecendo nosso compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.