O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta sexta-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturar projetos de concessões florestais no estado. A cerimônia ocorreu no Mercado de São Brás, em Belém, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Helder Barbalho, do presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, e da presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello.
O acordo prevê que o BNDES prestará serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de concessões florestais que abrangem mais de 3,4 milhões de hectares. O objetivo é garantir um modelo de exploração sustentável, que permita o uso econômico das florestas sem comprometer sua preservação e o equilíbrio ecológico.
Duas Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável serão objeto das concessões: a Floresta Estadual (Flota) do Paru, com mais de 3 milhões de hectares distribuídos pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Óbidos, na região oeste paraense e a Flora do Iriri, localizada em Altamira, no sudoeste do estado, com área total de 440 mil hectares. Juntas, essas florestas ocupam um território equivalente ao estado do Rio de Janeiro.
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Estratégia
O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a importância do ACT para o avanço da gestão ambiental no estado. “A concessão florestal é uma estratégia fundamental para garantir que nossas florestas sejam preservadas e, ao mesmo tempo, possam gerar desenvolvimento econômico e social para as comunidades locais. Com esse acordo, daremos um passo significativo para consolidar o manejo sustentável como modelo de uso da floresta”, afirmou.
O manejo florestal sustentável consiste na aplicação de técnicas que minimizam os impactos ambientais da exploração madeireira e não madeireira, garantindo a regeneração da floresta e a conservação da biodiversidade. Esse modelo permite que a floresta permaneça produtiva a longo prazo, promovendo benefícios econômicos e ambientais.
As concessões florestais seguem as diretrizes da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), que estabelece normas para a exploração sustentável dos recursos florestais. O modelo prevê a proteção dos ecossistemas e o respeito aos direitos e necessidades das comunidades que vivem na região.
Parceria
A presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello, destacou que o Pará lidera o país em áreas de concessões florestais e destacou que a parceria com o BNDES reforça o compromisso do estado com a conservação da Amazônia. “Além de reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável da floresta, o ACT pode atrair investimentos e impulsionar a bioeconomia na região”, frisou.
A assinatura do acordo marca um avanço na gestão ambiental do Pará, fortalecendo as políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável. Com a estruturação dos projetos, o estado busca consolidar um modelo de concessão que alie responsabilidade ambiental e crescimento econômico, servindo de referência para o restante do país.
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