A “Oficina de análise das capacidades de resiliência climática e a desastres de Belém” realizada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), em colaboração com a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade -, reuniu órgãos municipais, estaduais e federais recentemente, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. A oficina faz parte do Plano de Trabalho acordado entre a Prefeitura de Belém e a UNDRR, dentro da adesão de Belém ao quadro da adesão da capital à iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030.
Segundo a coordenadora da iniciativa para a América Latina e Caribe, Adriana Campelo, a UNDRR visa implementar o marco de Sendai, que é o marco de redução de riscos de desastres. “Entendemos que a melhor forma de trabalhar com localidades, municípios, é criando capacidade no local, ou seja, treinando as pessoas no território que melhor conhecem os riscos e problemas dos territórios, para que possam construir seus planos de resiliência, suas estratégias de resiliência”.
Desde 2021, a Prefeitura de Belém vem trabalhando em relatórios que mapeiam áreas de risco, gases de efeito estufa. Agora, a Semma trabalha no levantamento de áreas verdes e inventário de arborização como explica a titular da pasta, Christiane Ferreira.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Christiane Ferreira, o objetivo da oficina é fazer uma análise criteriosa das capacidades de resiliência climática e de desastres. “A cidade se planeja, desde o ano de 2021, elaborando mapas e inventários, de forma a termos uma sobreposição de informações. É importante termos o auxílio da UNDRR, principalmente pela expertise que a organização tem mundialmente, o que vai possibilitar a Belém atingir a sua meta, que é ser uma cidade resiliente de forma mais acelerada, com menos impactos e atender melhor a população”.
Um dos objetivos da oficina era implementar ferramentas utilizadas pela UNDRR para descobrir quais são as fortalezas e as brechas na gestão de riscos de Belém, explica o Oficial Júnior de Programas da UNDRR, Clément Da Cruz. “Essa oficina realizada hoje (11 de março) e amanhã (terça-feira, 12) dá continuidade ao plano de trabalho que já vem sendo realizado com a prefeitura que quer melhorar a situação, melhorar as capacidades participativa com todos os atores aqui presentes”. Nesta terça, será abordada a integração das agendas de gestão de riscos e adaptação climática de Belém, além do preenchimento do Adendo do Scorecard do UNDRR e da CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Fortalecimento
Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a iniciativa reúne muitos parceiros que podem fazer a cidade enfrentar melhor os eventos climáticos. “O fortalecimento das parcerias com o Iclei, governo Federal, ONU e outros, é importante para ajudar a pensar o futuro da cidade, observar as áreas de risco e pensar um plano que fortaleça Belém, que ajude a cidade a enfrentar os riscos com a crise climática, que afeta o mundo inteiro. Além do apoio técnico financeiro e a possibilidade de pensarmos juntos o futuro sustentável para a cidade que vai receber daqui há dois anos a COP30”.
Na opinião do titular da Defesa Civil de Belém, Claudionor Corrêa, a oficina é fundamental para o órgão municipal, que lida com situações de sinistros e desastres na cidade. “Essa discussão e troca de experiências vem fortalecer o nosso conhecimento e fazer com que, a partir daí, seja traçado um planejamento que garanta ações imediatas para essas situações, atendendo de imediato os moradores da cidade atingidos com os desastres”.
A iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), apoia os municípios a construir resiliência e se adaptar às mudanças climáticas. O MCR2030 na América Latina tem como prioridade apoiar as cidades amazônicas. Este apoio inclui o desenvolvimento de capacidades municipais para desenvolver planos locais de resiliência e RRD, adotando uma abordagem transversal com a agenda de adaptação climática e inclusiva das populações mais vulnerabilizadas.
Belém aderiu à iniciativa MCR2030 em 2023, com o objetivo de acelerar a implementação de ações de redução de riscos, com vistas à preparação da COP-30 em 2025, e com foco na integração da agenda climática e na resiliência comunitária. Uma série de atividades de assistência técnica para a resiliência de Belém estão previstas em 2024 e 2025, iniciando com a capacitação virtual em gestão de riscos, adaptação climática e resiliência urbana oferecida em fevereiro de 2024 por UNDRR e ICLEI aos funcionários e membros do Fórum das Mudanças Climáticas de Belém.
A oficina é dirigida aos membros do Fórum do Clima, órgãos municipais de Belém e colaboradores da Prefeitura nas áreas de planejamento, meio ambiente, infraestrutura, assistência social, habitação, defesa civil e outros setores relacionados à gestão de riscos. Por esse motivo, participam servidores da Semma, Segep, Sehab, Semob, Seurb, Sesan, Defesa Civil Municipal, Funpapa, Fórum de Mudanças Climáticas.
Para a qualificação, foram convidados a participar da oficina representantes do Censipam, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Instituto Evandro Chagas, Museu Emílio Goeldi, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Seaster, Defesa Civil do Pará, Departamento de Material e Patrimônio (Demapa) e Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (Fopesmma).