ONU oficializa expansão do território marítimo brasileiro

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente a ampliação da plataforma continental do Brasil em 360 mil km², consolidando a soberania do país sobre essa extensa área marítima. A nova delimitação se estende desde a foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, englobando importantes bacias sedimentares na região conhecida como Margem Equatorial.

Com essa expansão, o Brasil passa a ter direitos exclusivos sobre os recursos naturais existentes no leito e no subsolo marinho dessa região, incluindo possíveis reservas de petróleo e gás. A decisão reforça o conceito de “Amazônia Azul”, termo que representa a importância econômica e estratégica do mar territorial brasileiro.

Vitória Estratégica para o Brasil

O Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, destacou que essa conquista é fruto de anos de dedicação de marinheiros, pesquisadores e diplomatas.

“A ampliação dos nossos limites marítimos fortalece nossa soberania e amplia as oportunidades de exploração sustentável de recursos naturais, garantindo que esse patrimônio beneficie toda a sociedade brasileira”, afirmou.

O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, comparou a nova área incorporada ao território nacional com a extensão da Alemanha. Ele enfatizou que a regiao pode conter nódulos polimetálicos, petróleo e gás, aumentando significativamente o potencial econômico marítimo do Brasil.

Processo de Aprovação Internacional

A ampliação territorial foi resultado de anos de negociações e estudos técnicos conduzidos pelo Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC). O reconhecimento foi confirmado durante a 63ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque, após sete anos de avaliação detalhada pelos especialistas da ONU.

Um representante do Ministério das Relações Exteriores ressaltou a importância da cooperação entre diplomatas e oficiais da Marinha nesse processo, que fortalece a segurança nacional e o posicionamento estratégico do Brasil no cenário global.

Inclusão da Amazônia Azul no Novo Mapa do Brasil

Desde 2019, a “Amazônia Azul” passou a integrar oficialmente o mapa político do Brasil, com atualizações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, uma nova versão do mapa, incluindo a recente expansão marítima, foi publicada para ampliar a consciência da população sobre a importância dos recursos oceânicos nacionais.

O Capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho, do LEPLAC, ressaltou a relevância educativa da iniciativa:

“Nosso objetivo é modificar a percepção dos brasileiros sobre o território nacional, destacando que a Amazônia Azul é tão estratégica quanto a Amazônia verde.”

Importância Econômica e Estratégica

Atualmente, aproximadamente 95% do petróleo produzido no Brasil provém das águas jurisdicionais do país, além de ser por onde trafega a maioria do comércio exterior brasileiro. O reconhecimento internacional dessa expansão territorial reforça não apenas a soberania nacional, mas também as oportunidades de crescimento econômico por meio da exploração sustentável dos recursos marítimos.

Essa decisão da ONU marca um avanço histórico para o Brasil, consolidando sua posição como uma das principais potências marítimas do mundo.