Ônibus de graça no domingo de eleição 2026: veja quais capitais têm passe livre

O transporte coletivo será gratuito no domingo, 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno das eleições, em pelo menos 15 capitais, segundo prefeituras, tribunais eleitorais e a Agência Brasil. Horário, modais e exigência de documento mudam de cidade para cidade.

O que determina o passe livre no dia da votação

A Resolução 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, em 25 de outubro, informa a Agência Brasil. Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com horários parecidos aos dos dias úteis.

A obrigação nasce de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2023, que reconheceu a omissão na garantia do direito ao voto e deixou ao TSE a regulamentação, na falta de lei, segundo o portal do tribunal.

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Região Norte

• Belém (PA): segundo a Prefeitura de Belém, os ônibus urbanos são gratuitos aos domingos e feriados desde abril de 2025. Até a noite de sexta-feira, 2 de outubro, a Prefeitura não havia publicado aviso específico sobre o primeiro turno. Confirme horários e modais com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel).
• Manaus (AM): ônibus de graça das 4h às 18h, segundo a prefeitura.
• Porto Velho (RO): tarifa zero das 5h às 18h, informa a Agência Brasil.

Região Nordeste

• Salvador (BA): ônibus convencionais, BRT e STEC gratuitos das 6h às 20h, sem cobrador. O embarque ocorre pelas portas do meio ou traseiras.
• Fortaleza (CE): gratuidade das 6h às 18h, segundo a Etufor. Nos demais horários vale a Tarifa Social: R$ 4,80 a inteira e R$ 1,50 a estudantil.
• São Luís (MA): catraca livre de meia-noite às 22h. A prefeitura informou que a gratuidade não se restringe a quem vai votar.
• João Pessoa (PB): segundo a Semob-JP, todas as linhas em circulação são gratuitas das 6h às 20h. O eleitor deve apresentar o Passe Legal e o título de eleitor.
• Recife (PE): segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, as linhas do Grande Recife Consórcio terão gratuidade nos dois turnos. O consórcio opera 1.308 ônibus durante todo o domingo.
• Aracaju (SE): ônibus gratuitos na capital e em Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Região Centro-Oeste

• Goiânia (GO): segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a região metropolitana terá transporte gratuito. Os passageiros devem passar pela catraca para a contagem eletrônica.
• Distrito Federal: a Agência Brasil indica consultar linhas e horários na página da Secretaria de Mobilidade.

Região Sudeste

• Belo Horizonte (MG): gratuidade de meia-noite às 23h59 em todas as linhas convencionais, do Move e suplementares. Passe o Cartão BHBUS ou peça a liberação ao motorista, sem débito.
• Rio de Janeiro (RJ): segundo a Prefeitura, a cobrança é suspensa das 6h às 20h em ônibus municipais, BRT, VLT, cabritinhos e vans registradas, conforme o Decreto Rio 58.518. O governo estadual zera a tarifa de trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais no mesmo horário.
• São Paulo (SP): ônibus municipais sem cobrança, sem necessidade de documento. Nas linhas privatizadas, o passe livre vale das 6h às 20h.

Região Sul

• Curitiba (PR): passagem gratuita. Nas estações-tubo e terminais, a entrada ocorre pelas portas de isenção, sem giro da catraca.
• Florianópolis (SC): transporte gratuito com horários de dias úteis. O cartão de transporte não é obrigatório.
• Porto Alegre (RS): o Decreto 23.975 fixa 4 de outubro como Dia de Passe Livre para os ônibus. A regra vale também em eventual segundo turno, informa a Prefeitura.

O que diz a lei sobre transporte de eleitores

A Lei 6.091/1974 proíbe qualquer veículo de transportar eleitores da véspera ao dia seguinte à eleição, salvo serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretados, e uso individual do proprietário e da família. O artigo 10 veda a candidatos, órgãos partidários ou qualquer pessoa fornecer transporte a eleitores da zona urbana. O artigo 11 prevê reclusão de quatro a seis anos e multa para quem descumprir a proibição.

E se a sua cidade não aparece na lista

Consulte o site ou as redes da prefeitura, da secretaria de mobilidade ou da empresa de transporte. Confirme se há gratuidade, em qual faixa de horário e se é preciso passar pela catraca.

Sem condução disponível, a Lei 6.091/1974 lembra que falhas no transporte não eximem o eleitor do dever de votar. Quem não votar e não se justificar ao juiz eleitoral em até 60 dias paga multa de 3% a 10% do salário mínimo da região.

Perguntas frequentes

A gratuidade vale só para quem vai votar?

Depende da cidade. São Luís informa que é para todos. João Pessoa pede Passe Legal e título de eleitor, e São Paulo dispensa documento.

Metrô, BRT e barcas também são gratuitos?

Em algumas capitais, sim. No Rio, BRT, VLT, metrô, trens e barcas operam sem tarifa das 6h às 20h. Em Salvador o benefício inclui o BRT, e em Belo Horizonte, o Move.

O ônibus intermunicipal é gratuito?

Em alguns estados, sim, com exigências. No Rio Grande do Sul, vale das 8h de sábado, 3 de outubro, às 8h de segunda-feira, 5, com título de eleitor ou e-título e passagem emitida presencialmente. No Rio Grande do Norte e na Paraíba, também é preciso apresentar o título.

O que fazer agora

Verifique no site da prefeitura o horário da gratuidade, leve título ou documento com foto e saia com folga, já que a votação ocorre das 8h às 17h.

Com informações de Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Planalto, Prefeitura de Belém, Prefeitura do Rio de Janeiro, Prefeitura de Porto Alegre e Semob-JP.