MPF identifica contaminação por metais pesados em comunidade Xikrin e responsabiliza Vale

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou com uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a União e o estado do Pará, devido à contaminação por metais pesados na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no sudeste do estado. Segundo a investigação, a contaminação tem relação direta com as atividades da mina de níquel Onça Puma, operada por uma subsidiária da Vale na Serra dos Carajás, sob licenciamento do governo estadual.

De acordo com um estudo realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que embasa a ação, foram analisados 720 indígenas, o que representa cerca de 40% da população local. Os resultados indicaram que 98,5% dos examinados apresentaram níveis elevados de metais pesados em seus organismos. O professor Reginaldo Saboia, responsável pelo estudo, apontou que os contaminantes estão ligados à exploração de níquel na região.

A presença de elementos como chumbo, alumínio, bário, titânio, arsênio e berílio foi detectada em níveis superiores aos recomendados por padrões nacionais e internacionais. O MPF destaca que esses elementos podem estar associados ao aumento da incidência de doenças crônicas, além de comprometer fontes tradicionais de sustento da comunidade, como a pesca e o consumo de água do rio Cateté. A contaminação também agravou a insegurança alimentar e as condições sanitárias no território.

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Para o MPF, a responsabilidade da mineradora se confirma pela presença de cobalto nos organismos dos indígenas, elemento que está diretamente ligado ao processo de extração de níquel. O relatório da investigação afirma que essa “assinatura química” reforça o vínculo entre as atividades da empresa e os impactos ambientais registrados.

Vale nega relação com a contaminação

A Vale se manifestou negando qualquer responsabilidade sobre a contaminação do rio Cateté. Em nota, a empresa declarou que o tema já foi amplamente analisado pela Vara Federal de Redenção (PA) e que peritos judiciais independentes concluíram que as suas operações não são a fonte dos metais pesados na região. A mineradora também afirmou monitorar regularmente as condições da água no entorno de seus empreendimentos e ressaltou que a presença de garimpos ilegais na área pode ter influenciado os resultados da pesquisa.

Histórico de disputas judiciais

A disputa judicial envolvendo a contaminação na TI Xikrin do Cateté não é recente. Desde 2011, os Xikrin têm apontado irregularidades no processo de licenciamento ambiental da mina Onça Puma. Algumas ações civis já resultaram no pagamento de indenizações aos indígenas, mas uma nova ação judicial ainda está em curso para determinar a responsabilidade da empresa sobre a contaminação do rio.

A mina Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte (PA), tem uma produção relevante de níquel utilizado em ligas metálicas para a indústria do aço inoxidável e baterias recarregáveis. Em 2023, a mineração da região abasteceu grandes empresas de países como Itália, Suécia, Reino Unido, França e China.

Medidas exigidas pelo MPF

Na nova ação, o MPF solicita que a Vale seja responsabilizada pela contaminação e que arque com os custos integrais de prevenção e remediação dos danos ambientais e de saúde. A mineradora também deve custear o tratamento integral dos indígenas afetados e financiar um sistema de monitoramento permanente dos impactos da contaminação.

O MPF também pede que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), preste suporte administrativo e técnico para garantir atendimento adequado às vítimas da contaminação. Além disso, o estado do Pará deve ser responsabilizado e adotar medidas de fiscalização mais rigorosas, incluindo relatórios técnicos periódicos sobre as condições ambientais da região.

Em resposta, a Sesai informou que está elaborando um projeto em parceria com o Instituto Evandro Chagas para identificar casos e riscos de contaminação entre os indígenas da região. Segundo a secretaria, o atendimento dos Xikrin é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, que conta com uma equipe de 840 profissionais. O Ministério da Saúde afirmou que tem investido na melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), aumentando os recursos e insumos para atendimento na região