MinC e gestores municipais alinham agenda para fortalecer políticas culturais

Representantes de duas entidades municipalistas de políticas públicas de cultura estiveram reunidos no Ministério da Cultura (MinC), nesta quarta-feira (26/3), para dialogar com dirigentes da Pasta sobre uma agenda conjunta de fortalecimento das políticas culturais no país: a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados – vinculado à FNP Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Entre os principais temas debatidos, estiveram a articulação do pacto federativo, a execução e o orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Política Nacional Cultura Viva, e a composição municipalista na Comissão do Comitê inter-gestor do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da continuidade da política cultural como instrumento de transformação social e desenvolvimento do país.

“Garantir a continuidade dos recursos é fundamental, especialmente diante das entregas potentes que estão acontecendo em todo o país. Este é o momento de unirmos vozes, afinarmos o discurso e fortalecermos, juntos, a defesa da cultura. Podem contar conosco do MinC. Mais do que proteger um setor, estamos lutando por justiça. Seguimos trabalhando com seriedade para assegurar a estabilidade da Pasta e consolidar as conquistas que a cultura brasileira vem alcançando”, afirmou a ministra.

O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, também recebeu o grupo e destacou o compromisso do MinC com a institucionalização da cultura no Brasil.

“A gente quer construir os instrumentos aqui para fortalecer a política cultural, para que as próximas gestões nem pensem em acabar com o Ministério da Cultura, que seja tão consolidado, não só a política cultural em si, mas também a estrutura do Ministério”, declarou.

Cassius explicou ainda que o MinC está organizando uma governança interna para relacionar o SNC e a PNAB mediante Comitê Gestor e que a proposta é que as representações municipalistas também componha esse espaço, garantindo um comitê tripartite entre União, Estados e Municípios.

“Para que a gente possa consolidar o Sistema Nacional de Cultura uma das grandes tarefas que temos e um dos grandes legados que podemos deixar é a consolidação também via PNAB, e um Sistema regulamentado, em funcionamento, e que a gente tenha isso nos municípios também”, completou.

Para Fábio Riani Perinotto, coordenador-geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, os atendimentos e diálogos que o setor de orientação e capacitação têm feito — inclusive ao estreitar as relações federativas com as entidades e organizações municipalistas — reforçam o compromisso do Ministério com a implementação efetiva das políticas culturais nos territórios.

“Temos tido agendas presenciais e on-line de reuniões com a Rede e o Fórum, além de Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP). Temos também guias, cartilhas e tutoriais, lives, plantões on-line, e-mails, além de idas aos estados e regiões para aprofundar a gestão da PNAB”, reforçou.

David Terra, presidente da Rede Nacional dos Gestores Municipais de Cultura, presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Cultura da Bahia e Secretário Municipal de Cultura de Valença/BA, ressaltou que a participação ativa da Rede é essencial para fortalecer os sistemas locais e ampliar o alcance das políticas públicas.

“A gente está aqui na defesa das políticas públicas de cultura, queremos compor com o MinC para fortalecer ainda mais essa rede. O grande desafio para os Sistemas Municipais de Cultura é que precisamos de uma instrumentalização — desde marcos legais até recursos e estrutura técnica e formação — que permita a execução e continuidade das ações nos territórios. Nosso compromisso é com a construção de uma política pública sólida, capilarizada e pactuada com os entes federados”, afirmou.

Segundo Júlia Pacheco, vice-presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, vinculado à FNP, e subsecretária da Secretaria das Culturas de Niterói/RJ, a articulação federativa promovida pelo Ministério da Cultura tem sido essencial para fortalecer a atuação conjunta entre os diferentes níveis de governo.

“As trocas e diálogos estabelecidas entre o MinC e o Fórum são fundamentais para que a execução das políticas culturais sejam realizadas de forma integrada, considerando as realidades e especificidades de cada município, garantido assim uma maior democratização do acesso aos bens e serviços culturais”, afirmou.

Tanto a Rede quanto o Fórum vêm mantendo agendas sistemáticas com MINC para tratar de temas estratégicos das políticas públicas culturais, como o Sistema Nacional de Cultura, a execução e fechamento de ciclo da Lei Paulo Gustavo (LPG), o Plano de Mobilização e Execução da PNAB, além de diálogos sobre os sistemas setoriais e temáticos como os de patrimônio, dados, cultura viva, indicadores culturais e outros programas estruturantes.