“Hoje é um dia histórico, que ficará eternamente em minha memória. Estamos mostrando ao mundo o momento em que o Brasil se libertou do atraso educacional, oferecendo à juventude a chance de estudar, viver dignamente e andar de cabeça erguida. Somente a educação pode proporcionar isso,” declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2), em Fortaleza (CE), ao anunciar a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda per capita de até meio salário mínimo.
Com a ampliação, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios também serão beneficiados. Isso incluirá mais de 1 milhão de novos estudantes, além dos 2,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família que já estão contemplados desde o início de 2024.
“Disseram que este programa gastaria muito dinheiro. Eu respondi que não estamos gastando, estamos investindo. Gastar seria construir prisões para a juventude abandonada. Enquanto eu puder investir na educação, nenhum ministro meu usará a palavra ‘gasto’. Educação é investimento,” afirmou Lula durante a cerimônia.
O presidente destacou ainda o investimento nas universidades e na criação de mais institutos federais em todo o Brasil. “Tenho orgulho de ser o presidente que mais fez universidades e colocou estudantes nelas, mesmo sem ter um diploma universitário,” disse.
Os novos beneficiários começarão a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA receberão em setembro, com o início do semestre letivo. O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro-educacional de até R$ 9.200 por aluno, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens no ensino médio público, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social.
“Estamos construindo um país humanista e solidário, onde aprendemos a gostar e respeitar uns aos outros, criando uma pátria digna e soberana,” declarou Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os números da primeira etapa do programa, que beneficiou mais de 2,7 milhões de jovens com um investimento de quase R$ 8 bilhões. “Estamos ampliando em 1,2 milhão novas vagas. Somente com a sensibilidade de um líder como Lula podemos dizer que não queremos nenhum aluno fora da escola pública,” enfatizou.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, elogiou os resultados positivos do ensino público no estado e a parceria com o Governo Federal para expandir a educação integral. “Com o Pé-de-Meia, avançaremos ainda mais, garantindo a educação integral para todas as escolas do Ceará,” afirmou.
As estudantes Abigail Lima e Vitória Laysa compartilharam suas histórias de superação graças ao Pé-de-Meia. Abigail destacou que o programa permitiu que ela continuasse seus estudos sem preocupações financeiras, enquanto Vitória celebrou a possibilidade de focar na escola sem precisar contribuir para a renda familiar.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, promove inclusão social e mobilidade através da educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram para garantir o acesso ao programa para estudantes do ensino médio público.
Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, destacou a visão de esperança trazida pelo programa. “Talvez seja o programa de incentivo à educação mais importante do mundo, pois garante a permanência dos alunos na escola,” afirmou Vieira.
Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram a relevância de incentivos como o Pé-de-Meia para combater a evasão e a repetência escolar. Desde o início do programa, a frequência média dos alunos aumentou significativamente, evidenciando seu impacto positivo.
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