Lei Rouanet Amplia Cadastro com Inclusão de Culturas Tradicionais e Populares

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou as categorias do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma que gerencia os projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, ao incluir “Culturas Populares e Tradicionais”. Essa nova categoria permite que iniciativas culturais relacionadas a essas tradições sejam cadastradas com mais precisão, facilitando o reconhecimento e apoio a manifestações culturais que refletem a diversidade do Brasil.

Desde o início de 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, vem promovendo ajustes na Lei Rouanet para torná-la mais alinhada com a realidade da produção cultural no país. Entre as mudanças, destaca-se a renomeação e ampliação da categoria antes conhecida como “Povos e Comunidades Tradicionais”, agora chamada de “Culturas Populares e Tradicionais”. Essa categoria abrange uma variedade ainda maior de comunidades e práticas culturais, incluindo indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos, entre outros.

Essa atualização resultou de uma colaboração entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas ligadas ao MinC. Segundo Márcia Rollemberg, secretária da SCDC, a inclusão dessa categoria reforça o valor dessas expressões culturais e contribui para o mapeamento e promoção dessas tradições, que são fundamentais para a identidade cultural brasileira.

Henilton Menezes, secretário da Sefic, destaca que, desde que a nova categoria foi implementada no Salic, no ano passado, 80 projetos já foram registrados, totalizando R$ 37,6 milhões em recursos a serem captados. Ele enfatiza que a adaptação do sistema reflete um esforço contínuo para atender às diversas formas de produção cultural no Brasil, possibilitando um entendimento mais preciso das demandas apresentadas ao Ministério da Cultura.

Além disso, a mudança no nome da categoria permitirá ao MinC mapear de forma mais eficaz todas as iniciativas relacionadas às culturas populares e tradicionais, apoiando a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC, ressalta a importância dessa visibilidade para os mestres, grupos e instituições que representam essas culturas, permitindo que sejam reconhecidos como parte integrante das políticas culturais públicas.

As tipologias dentro da categoria “Culturas Populares e Tradicionais” incluem uma vasta gama de grupos e práticas, como Andirobeiras, Caiçaras, Quilombolas, Pescadores Artesanais, Povos de Terreiro, entre outros. Henilton Menezes reforça que essa lista pode ser expandida para incluir segmentos culturais ainda não contemplados, visando garantir que a Lei Rouanet seja representativa de toda a diversidade cultural do país.

As Culturas Populares e Tradicionais englobam um vasto conjunto de criações e expressões culturais que refletem as tradições e identidades de diversas comunidades brasileiras. Exemplos dessas manifestações incluem Folias de Reis, Congadas, Frevo, Maracatu, Capoeira, e Quadrilhas Juninas. Márcia Rollemberg ressalta que essas tradições são essenciais para a cultura do Brasil e merecem proteção e valorização.