Justiça holandesa analisa responsabilidade da Norsk Hydro por contaminação no Pará

Nesta quarta-feira (12), a Corte Distrital de Roterdã, na Holanda, deu início ao julgamento que pode responsabilizar o grupo Norsk Hydro pelos danos ambientais e sociais causados na região de Barcarena, no Pará. O caso envolve a acusação de contaminação das águas, impacto na saúde pública e prejuízos à subsistência de milhares de famílias que vivem próximas às operações da multinacional.

A ação judicial foi movida por nove vítimas diretas e pela associação Cainquiama, que representa mais de 11 mil moradores de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O processo busca responsabilizar sete empresas do grupo Norsk Hydro, incluindo sua matriz norueguesa e subsidiárias holandesas, sob a alegação de que as controladoras se beneficiam financeiramente das operações poluidoras realizadas no Brasil.

Histórico da Contaminação: Um Impacto de Décadas

A Norsk Hydro é a principal acionista da Alunorte, a maior refinaria de alumina do mundo fora da China, com presença no Brasil desde 1995. O impacto ambiental de suas operações ganhou notoriedade em fevereiro de 2018, quando um vazamento de lama vermelha de uma das bacias de rejeitos atingiu rios e nascentes da região.

Além disso, no mês seguinte, investigações revelaram que a empresa operava tubulações clandestinas, despejando águas residuais não tratadas diretamente no rio Pará. Esse crime ambiental gerou consequências severas para a população local, que sofre com doenças como câncer, problemas de pele, Alzheimer e dificuldades respiratórias.

Para muitas famílias, a contaminação da água significou o fim das atividades de pesca e agricultura, obrigando moradores a abandonarem suas terras e buscarem novos meios de sobrevivência.

A Luta por Responsabilização e Justiça

O julgamento na Holanda reflete uma tendência crescente de responsabilização global das grandes corporações por danos ambientais e violações de direitos humanos. O processo se baseia no princípio do poluidor indireto, que determina que empresas não podem se isentar da responsabilidade por impactos ambientais causados por suas subsidiárias.

A decisão da Corte Distrital de Roterdã pode estabelecer um precedente importante, garantindo que multinacionais sejam responsabilizadas por crimes ambientais, mesmo quando operam fora de seus países de origem. Se condenada, a Norsk Hydro poderá ser obrigada a pagar indenizações às comunidades afetadas e adotar medidas para a recuperação ambiental da região.

Enquanto a Justiça se arrasta, comunidades seguem sofrendo

Apesar da esperança de um julgamento favorável, moradores de Barcarena seguem convivendo com os efeitos da contaminação. A água potável ainda é escassa, e as doenças relacionadas à poluição da Norsk Hydro continuam a afetar a população.

Enquanto o caso se desenrola na Justiça europeia, a grande questão persiste: até quando grandes corporações poderão explorar recursos naturais e degradar o meio ambiente sem sofrer consequências imediatas? O desfecho desse julgamento poderá redefinir os parâmetros de responsabilidade socioambiental das multinacionais e reforçar a luta global por justiça ambiental.