Políticas públicas de incentivo a empreendedores que atuam no Pará, e também para atração de novos empreendimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda, e verticalização do segmento industrial são fortalecidas pelo governo do Estado, especialmente em função da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), em Belém
A concessão de incentivos fiscais é um dos principais catalisadores do processo de atração de novos negócios ao Estado, e engloba subsídios para implantação de empreendimentos, ampliação, diversificação e aquisição de imobilizados para o processo industrial de empresas já instaladas.
No Pará, essa Política se destina às indústrias do pescado, agropecuária, agroindústrias e indústrias em geral.
“As empresas que aderem ao programa estadual recebem incentivo fiscal de 50% a 90%, podendo chegar a 95% de acordo com a atividade estratégica. O prazo de fruição é de, no mínimo, sete anos, e no máximo 15 anos, podendo ser prorrogado até o limite de mais 15 anos, totalizando 30 anos”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Paulo Bengtson.
“Oferecemos áreas com infraestrutura adequada e suporte técnico especializado. Além disso, buscamos facilitar o processo ao reduzir a burocracia, fazendo um trabalho de desembaraço junto às diferentes secretarias, garantindo que o processo seja o mais ágil e eficiente possível. Nosso objetivo é criar um ambiente de negócios favorável, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e gerando oportunidades de emprego no Estado”, destaca Lutfala Bitar, presidente da Codec.
O diretor-presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, Alberto Ke-iti Oppata, ressalta o crescimento da produção a partir do apoio estadual. “Nós sabíamos que existia esse incentivo fiscal pelo governo do Estado, e em 2019 conseguimos esse suporte. Hoje, a nossa maior fatia de mercado é o Pará, depois tem Brasília, Maranhão, São Paulo, Macapá e os mercados japonês, alemão e francês. A Camta (Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu) comercializa polpas de frutas, sorvete sem leite, produtos secos (pimenta-do-reino e amêndoas de cacau) e óleos vegetais, conta com 170 cooperados, cerca de 200 colaboradores diretos e impacta em torno de 10 mil pessoas, em Tomé-Açu e região”, informa Alberto Oppata.
Entre as estratégias implementadas pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) para facilitar e tornar o ambiente de negócios mais atrativo, estão: redução do tempo de abertura de empresas (até 48 horas); introdução do Pix como método de pagamento para o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e adoção de ferramentas de inteligência artificial para aumentar a eficiência na análise de processos. Em 2025, mais de 4 mil empresas foram abertas só em janeiro.
“Seguimos investindo em nossos serviços neste ano, a fim de agilizar ainda mais o processo de abertura e manutenção das empresas.
A empreendedora Silvia Brito, junto com um irmão, em 2022 aproveitou os incentivos da Jucepa para abrir uma loja de vestuário. “A nossa ideia era trazer inovação na moda plus size, após ver as dificuldades da nossa mãe em achar peças estilosas para vestir. Empreender não é fácil. Participamos de feiras de moda, que são nossos pontos de visibilidade no mercado, e hoje seguimos fortalecidos após o falecimento da nossa mãe, que deixou um legado de união”, contou.
Abordagens de finanças, vendas e marketing são temas abordados para qualificar pessoas de todas as idades, além das oficinas e cursos de artesanato e gastronomia (incluindo confeitaria). A UsiPaz é uma Política Pública do Governo do Pará, coordenada pela Secretaria de Estado Articulação da Cidadania (Seac).
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